Licitações de Cuidadora

O critério de julgamento será o menor preço global.

As proponentes deverão realizar o upload dos documentos relacionados no anexo II deste edital, no prazo estabelecido no item 1. 1. 1. , que servirão para adjudicação provisória, bem como para justificativa de possíveis desclassificações.

As sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência.

A solicitação de esclarecimentos ou a impugnação deverá ser protocolada em campo próprio na plataforma eletrônica ou pelo link: www. ***. *. *, observando o prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O não atendimento às solicitações do pregoeiro no prazo determinado, ou ausência de documentos de habilitação ensejará na inabilitação da participante.

As despesas resultantes desta contratação estão estimadas no valor máximo de R$ ****,92.

O prazo de execução do objeto é de 12 meses, com início em até 1 dia da publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Será exigida a prestação de garantia financeira do contrato no percentual de 5% do valor do contrato, a ser prestada em qualquer das modalidades relacionadas no § 1º do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, no prazo de 01 mês, contado da data de homologação e anterior à assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista será consultada no SICAF ou nos respectivos portais, incluindo CNPJ, contrato social, regularidade federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista.

As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município ou declaração de inidoneidade.

O edital menciona julgamento da amostra, se for o caso no Anexo I, mas não detalha a obrigatoriedade ou procedimento.

É possível solicitar esclarecimento e impugnar o edital no endereço eletrônico www. ***. *. * até o dia 04 de agosto de 2026 às 00:00 horas.

A declaração falsa em qualquer item pode acarretar a aplicação de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a administração pública do país, além de outras sanções legais.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,56.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após aceite das notas fiscais.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances e negociação, sendo que o licitante terá somente uma única chance para anexar e enviar.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O não cadastramento de todas as informações, bem como a não assinatura do comprovante de participação impossibilitará a participação no certame. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega dos itens solicitados, atestados e aferidos, pelo fiscal, através de ordem de pagamento na conta indicada, obrigatoriamente pelo fornecedor. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis após a entrega dos itens solicitados, atestados e aferidos, pelo fiscal, através de ordem de pagamento na conta indicada, obrigatoriamente pelo fornecedor.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório. Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

O julgamento será o de menor valor por lote. julgamento será o de menor valor por lote

A habilitação será verificada com base nos documentos exigidos nos artigos 62 a 70 da Lei nº ****/2021, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os documentos relativos à habilitação, exigidos são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostras dos materiais solicitados em edital, em até 03 três dias úteis após o término do processo licitatório. a empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostras dos materiais solicitados em edital, em até 03 três dias úteis após o término do processo licitatório

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital serão desclassificadas. as propostas serão desclassificadas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega dos itens solicitados, atestados e aferidos, através de ordem de pagamento na conta indicada pelo fornecedor.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

O julgamento será o de menor valor por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais declarações e comprovações são exigidas conforme detalhado no edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.

A empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostras dos materiais solicitados em edital, em até 03 três dias úteis após o término do processo licitatório, para avaliação de qualidade e aprovação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificado o licitante que apresentar propostas com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.