A licitação tem como objeto a aquisição de veículos, incluindo caminhão baú refrigerado e micro-ônibus, para a Secretaria de Educação do Município de João Dourado, Bahia. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. As propostas serão recebidas até 03/11/2025, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O edital está disponível nos sites indicados. A participação é aberta a empresas do ramo, mediante credenciamento prévio. Impugnações e esclarecimentos devem ser enviados eletronicamente. A participação implica aceitação das condições do edital. Empresas com sócios em comum não podem participar para os mesmos itens. A entrega dos bens será parcelada, com prazo de entrega conforme ordem de compra. O recebimento provisório será para verificação, e o definitivo após conferência. O não cumprimento das especificações pode levar à substituição dos veículos. O edital prevê sanções administrativas por infrações.
O prazo de entrega não deverá ultrapassar o prazo constante na ordem de comprasserviços, em consonância com o termo de referência.
Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, até o 30 trigésimo dia, contado da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo.
Garantia de 12 meses com assistência técnica local.
O critério de seleção das propostas é menor preço por item.
Os licitantes deverão apresentar a documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico financeira e técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as sanções.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A prefeitura de joão douradoba optou por manter o orçamento sigiloso para esta contratação.