Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços para realização do torneio leiteiro em Presidente Bernardes/MG, nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2026. O objeto inclui alimentação, serviços veterinários, responsabilidade técnica e transporte de animais. O critério de julgamento é menor preço por item. A proposta deve ser apresentada até 18/08/2026 às 09:00. A disputa de preços inicia em 18/08/2026 às 09:05. Há benefícios para ME/EPP. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
Os serviços deverão ser executados nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2026, com início anterior e possível extensão após o evento, conforme acordado. toda a execução dos serviços contratados deverá estar orientada para garantir o pleno e integral atendimento do evento nessas datas.
O pagamento será realizado por transferência bancária ou depósito em conta da contratada, em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal atestada. o pagamento será realizado por meio de transferência bancária ou depósito em conta de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal correspondente à prestação dos serviços, devidamente atestada pelo fiscal ou gestor do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com especificidades para o item de médico veterinário. os documentos de habilitação, previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Pedidos de impugnação devem ser endereçados ao pregoeiro em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao instrumento convocatório deverão ser endereçados ao pregoeiro responsável pelo certame, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer por falsidade nas declarações, não atendimento às exigências do edital, apresentação de proposta inexequível ou em desacordo com as especificações. a falsidade das declarações de que trata os itens 3. 2 ao 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, neste edital e anexos.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contratação R$ ****,00 (quarenta e dois mil e vinte e três reais).
