O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, triagem e transporte ao destino final de resíduos sólidos domiciliares urbanos e rurais. A sessão eletrônica ocorrerá em 10/04/2026, às 8h, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. A proposta de preço deverá ser enviada até 15 minutos antes do início da sessão, com validade de 90 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da sessão. A habilitação será verificada no portal de compras públicas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços contratados, que terá início após a emissão da ordem de início e vigência de 12 meses, prorrogável.
O pagamento será efetuado em até 10 dias do mês subsequente ao da realização do serviço, mediante aprovação da nota fiscal/fatura e apresentação de documentação comprobatória mensal.
O edital prevê a apresentação de garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação, com validade não inferior a 180 dias.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por empreitada global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.
O edital prevê diversas penalidades em caso de infrações administrativas, incluindo advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
A impugnação ao ato convocatório será recebida até 3 dias úteis antes da data designada para a sessão eletrônica.
O valor referencial mensal máximo da contratação é de R$ ****,27.
