24/06/2026 - BRASIL | AL | SÃO MIGUEL DOS CAMPOS Cidade Pequena
conhecimento dos interessados, com esteio na nos termos da Lei Federal n 13. 019/2014, alterada pela Lei Federal n 13. 204/2015, e do Decreto Municipal n ****, de 17 de março de 2025, o EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 001/2026, Caráter Contínuo Durante O Período De Vigência, Para Fins De Habilitação Prévia De Organizações Da Sociedade Civil Para Habilitação Prévia À Futura E Eventual Celebração De Termos De Colaboração Ou Termos De Fomento Nas Áreas De Saúde, Educação, Assistência Social E Ações Transversa
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para celebração de termos de colaboração ou fomento nas áreas de saúde, educação, assistência social e ações transversais de desenvolvimento humano. Habilitação prévia de organizações da sociedade civil para futura e eventual celebração de termos de colaboração ou termos de fomento nas áreas de saúde, educação, assistência social e ações transversais de desenvolvimento humano.
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Edital de credenciamento contínuo para habilitação prévia de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para futuras parcerias com o Município de São Miguel dos Campos - AL. As parcerias serão formalizadas por meio de termos de colaboração ou fomento nas áreas de saúde, educação, assistência social e ações transversais de desenvolvimento humano. O edital tem vigência de 22 de junho de 2026 a 22 de junho de 2027, com possibilidade de prorrogação. Informações disponíveis na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC) e no portal da transparência do município.
O edital visa a habilitação prévia de organizações da sociedade civil para habilitação prévia à futura e eventual celebração de termos de colaboração ou termos de fomento.