O edital trata da contratação de empresa especializada em kits de educação criativa para escolas municipais. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por lote. O recebimento das propostas inicia em 28/11/2025 e a abertura da disputa em 04/12/2025. As microempresas e empresas de pequeno porte têm benefícios na disputa. O contrato terá vigência de 12 meses. O edital também informa sobre as obrigações da contratada e do contratante, infrações e sanções administrativas.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, a licitante detentora da melhor oferta por lote, desde que aceita pelo agente de contratação, deverá comprovar a situação de regularidade.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital não especifica o valor estimado.
