Registro de preço para fornecimento de materiais de limpeza para atender as demandas das secretarias municipais de Caatiba-BA. Abertura das propostas e disputa de preços em 13/08/2026. Critério de julgamento: menor preço por lote. A licitação será realizada em lote, com oferta de proposta para todos os itens do lote. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A habilitação exigirá documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis do mês seguinte à apresentação da nota fiscal. A entrega dos materiais será nas secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, com prazos de 24h ou 72h dependendo da quantidade de itens. A vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada.
Pedidos com menor quantidade de itens deverão ser entregues em no máximo 24h após a ordem de fornecimento. Pedidos com maior quantidade de itens deverão respeitar o prazo máximo de entrega de até 72h. Pedidos com uma quantidade menor de itens deverão ser entregues no período de no máximo24h após a ordem de fornecimento emitido pelo setor requisitante. Pedidos com uma quantidade maior de itens deverão respeitar o prazo máximo de entrega de até 72h.
O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote
A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções
A exigência de amostra está indicada como sim. exige amostra meepp meimeepp sim não não
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a desconformidade com o edital podem levar à desclassificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante A s sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado dos lotes é de R$ ****,08. valor total dos lotes ****, 08