Pregão eletrônico para registro de preços de combustíveis (ARLA 32, gasolina comum, diesel S10 e S500) para a frota municipal de Goiatins/TO. Sessão em 22/10/2026 às 10h no site BNC. Critério de julgamento: menor preço por item. Entrega imediata, com abastecimento nas bombas do contratado, a até 15 km da sede da prefeitura, das 6h às 22h. Pagamento em até 15 dias úteis após a emissão da nota fiscal. Garantia de proposta de 1% do valor. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo de entrega é imediato, com abastecimento nas bombas do contratado, no endereço indicado na proposta, admitida distância de até 15 km da sede da prefeitura, no horário das 6 às 22 horas diariamente. Conforme edital: o abastecimento será realizado diretamente nas bombas de combustível do contratado.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 dias úteis após a emissão das notas fiscais e formalização junto aos órgãos competentes. Conforme edital: o pagamento do combustível será efetuado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis após a emissão das respectivas notas fiscais.
É exigida garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, equivalente a 1% do valor da proposta, nos termos do artigo 58 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, o equivalente a 1,0 (um por cento) do valor da proposta.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo certificado de autorização de revendedor de biocombustíveis emitido pela ANP. Conforme edital: apresentar certificado de autorização de revendedor de biocombustíveis emitido pela ANP.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 (cinco décimos por cento) e máximo de 30 (trinta por cento) do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, com vícios insanáveis, ou que não obedeçam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor total estimado é de R$ ****,64. Conforme termo de referência: estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ ****,64.