Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) em ruas e avenidas no povoado Campos, zona urbana do município de Goiânia/TO. Abertura da sessão pública em 22 de junho de 2026, às 09:00. O edital pode ser obtido gratuitamente no site da prefeitura. A licitação compreende lote único.
O licitante deverá apresentar garantia no valor referente a 1% do valor global da proposta. As modalidades aceitas são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia, ou fiança bancária. os termos do artigo 58 da lei federal no. 14. 133/2021, o licitante deverá apresentar garantia no valor referente a 1 um por cento do valor global ao qual o proponente apresente proposta.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n 14. 133/2021.
O licitante que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a multas de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o município por até três anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital. até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação . . . apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
