Licitações Goiatins - TO

O tipo de licitação é menor preço, conforme termo de referência e demais anexos do edital.

Para participação, os interessados deverão cadastrar-se previamente no site www. ***. *. *, de acordo com o termo de cooperação técnica celebrado com o município de Goiatins/TO.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão, quaisquer interessados poderão solicitar informações complementares, esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação contra cláusula ou condições do edital, devendo ser enviadas ao pregoeiro através do email ***@***. *. * e/ou através da plataforma de pregão eletrônico BNC.

Não poderão disputar esta licitação: aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos.

O prazo e o local de entrega serão informados juntamente com a autorização de fornecimento (AF), que deverão ser rigorosamente cumpridos. O prazo de entrega a ser exigido nas requisições será de acordo com o prazo estabelecido no termo de referência, e contará a partir da data de recebimento da autorização de fornecimento (AF). O prazo de entrega a ser exigido nas requisições será de acordo com o prazo estabelecido no termo de referência, e contar� a partir da data de recebimento da autoriza��o de fornecimento af.

O pagamento será no prazo estabelecido no termo de referência, após a data do certifico na nota fiscal, por meio de ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de finanças do município. O pagamento ser� no prazo estabelecido no termo de refer�ncia, ap�s a data do certifico na nota fiscal, por meio de ordem banc�ria ou na tesouraria da secretaria de finan�as do munic�pio.

A garantia de proposta é de 1% do valor da proposta, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. juntamente com a proposta de pre�os, o licitante dever� anexar garantia de proposta, como requisito de pr�habilita��o, o equivalente a 1, 0 um por cento do valor da proposta, nos termos do artigo 58, caput e 1o, da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. crit�rio de julgamento menor pre�o por lote

A habilitação exige a apresentação de documentos de regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista, econômica e técnica. para fins de habilita��o, a licitante dever� anexar na plataforma obrigatoriamente antes da abertura do certame os documentos relativos �: **** jur�dica: a prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpj

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infra�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletr�nica www. ***. *. *, que poder� ser por meio do acesso p�blico, o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às especificações, prazos e condições do edital, apresentar vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou por não cumprir as exigências de habilitação. ser�o desclassificadas as propostas que: 9. 2. 1. n�o atendam as especifica�es, os prazos e as condi�es definidos neste edital

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor global estimado da contrata��o r ****, 00 quatrocentos e cinquenta e nove mil reais.

O fornecimento das urnas mortuárias e serviços funerários deverá ocorrer no máximo em 02 duas horas após a solicitação, disponível 24 vinte e quatro horas por dia, 07 sete dias por semana, no município de Goiatins.

Juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, o equivalente a 1,0 um por cento do valor da proposta, nos termos do artigo 58, caput e 1º, da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o tipo menor preço unitário.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

Aplicam-se a esta licitação as normas regulamentares sobre o procedimento administrativo, no âmbito do município de Goiatins, para a aplicação de sanções administrativas aos licitantes e contratados, fundamentadas na forma da lei federal nº ****, de 1º de abril de 2021.

O edital indica que não há visita prévia obrigatória.

O edital indica que não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos para habilitação ou de que cumpre os requisitos da lei complementar nº 123/2006 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,80.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O licitante deverá anexar garantia de proposta, com o equivalente a 1% do valor da proposta, nos termos do artigo 58, caput e 1º, da Lei nº 14. 133/2021. O licitante poderá optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BLL, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5. poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor total estimado para esta aquisição é de R$ ****,20 (um milhão trezentos e vinte e seis mil, e duzentos e noventa reais e vinte centavos).

A prestação do serviço será de forma parcelada, com prazo de início imediato, contados a partir do recebimento da solicitação do órgão responsável, sempre após a realização da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato. Os serviços deverão ser prestados sempre que solicitado pelo órgão solicitante em local determinado, e horário estipulado na ordem de serviço. Os serviços deverão ser prestados sempre que solicitado pelo órgão solicitante em local determinado, e horário estipulado na ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O gestor do contrato poderá exigir garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação. o gestor do contrato poderá exigir garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no ****, no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação

As infrações administrativas, nos termos da lei no ****, de 2021, estão previstos no termo de referência. As infrações administrativas, nos termos da lei no ****, de 2021, estão previstos no termo de referência.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor global total da presente podera ser de r ****,00 sessenta e três mil reais.