Licitações Goiatins - TO

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de um credenciamento para prestação contínua de serviços.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10 dia útil do mês subsequente à prestação de serviços, mediante apresentação de documento fiscal correspondente e relatório detalhado das atividades desenvolvidas com aprovação do gestor e fiscal do contrato.

O critério de julgamento para escolha do fornecedor deverá ser o sistema de credenciamento para contratação na forma do inciso ii do art. 79 da lei federal ****.

As empresas para a prestação de serviços especializados na área de oftalmologia deverão apresentar os documentos listados no edital para habilitação.

Pela inexecução parcial ou total do contrato, o município de goiatinsto poderá, garantida prévia defesa, aplicar ao contratado as penalidades descritas no edital.

Caso o proponente entenda que há vícios, omissões, ilegalidades ou impropriedades nos termos do edital, poderá apresentar impugnação fundamentada, nos prazos legais previstos na lei n ****, exclusivamente por meio da plataforma bnc.

O valor estimado para a presente contratação é de até r ****,33, conforme demanda. O total anual estimado é de r ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê garantia contratual de 1% do valor do contrato, com opções de caução, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O edital estabelece o menor preço como critério de julgamento.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e outros documentos.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital permite a realização de vistoria prévia, com agendamento e apresentação de atestado ou declaração de conhecimento.

O edital exige amostra.

O edital estabelece que a impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado da obra é de R$ ****,21.