A licitação é um pregão eletrônico para registro de preços de gramas, flores e correlatos para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Rio do Sul/SC. A modalidade é de menor preço por item. As propostas devem ser enviadas a partir de 10/09/2026, com sessão pública em 24/09/2026. A licitação é aberta exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total estimado é de R$ ****,00. A entrega deve ser feita em até 10 dias após o recebimento da OC, e os materiais devem estar em bom estado.
O material deverá ser entregue em até 10 dias contados a partir do recebimento da oc, e os produtos devem estar devidamente embalados e protegidos no ato da entrega dos itens 1 e 2 da tabela.
O pagamento será efetuado de acordo com as condições estabelecidas no contrato, após a entrega aceita'o do objeto, nos moldes da lei federal **** e decreto municipal no ****, de 20de fevereiro de 2023.
A contratada deverá entregar produtos que estejam dentro do prazo de garantia, aptos para utilização e que atendam as observações mínimas exigidas na forma da legislação vigente.
O tipo de licitação é a de menor preço por item.
Esta licitação está aberta exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****.
Pela inexecução total ou parcial do objeto deste termo de referência, a administração poderá aplicar, ao contratado, as penalidades previstas no instrumento edital'cio e contratual, além daquelas penalidades previstas em lei.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias'teis antes da data de abertura da sessão pública.
A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.