O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e insumos para insulinodependentes, destinado às farmácias do município de General Salgado/SP. A licitação visa suprir a demanda após o fracasso de um pregão anterior. O processo ocorrerá na plataforma www. ***. *. *, com abertura das propostas em 27/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital detalha as condições de participação, habilitação, formulação de lances, aceitabilidade da proposta, pagamento, penalidades e prazos para impugnação e esclarecimentos. O valor estimado total é de R$ ****,34. O prazo de entrega dos medicamentos é de 10 dias a partir do pedido, com validade mínima de 18 meses. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. Não há exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação e esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega dos medicamentos é de 10 dias, contados do pedido, solicitação ou documento equivalente, em remessa única a cada pedido formulado pelo contratante.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, mediante o fornecimento do material, entrega na unidade requisitante e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n. 14. 133/21.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá impugnar o ato convocatório do pregão.
Estarão impedidas de participarem, de qualquer fase deste pregão, empresas que se enquadrem em uma ou mais situações a seguir: a suspensas de participar de licitação ou impedidas de contratar com este município, com fulcro no art. 156, iii, da lei federal n. 14. 133/2021; b sob processo de falência, dissolução ou liquidação; c declaradas inidôneas para licitar e contratar com a administração pública em qualquer esfera de governo, com fulcro no art. 156, iv, da lei federal n. 14. 133/2021; d proibidas de contratar com a administração pública, em razão do disposto no art. 72, § 8º, V, da lei federal n. 9. 605/98; e proibidas de contratar com o poder público, nos termos do art. 12 da lei federal n. 8. 429/92; f cujos objetos sociais não sejam compatíveis com o objeto deste pregão; g que mantenham vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; h empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da lei ****, de 15 de dezembro de ****, concorrendo entre si, nos termos do art. 14, V, da lei 14. 133/2021; i pessoa física ou jurídica que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, nos termos do art. 14, VI, da lei 14. 133/2021; j organizações da sociedade civil de interesse público (oscip), atuando nessa condição.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,34.
