O edital refere-se a um pregão eletrônico para a aquisição de poltronas, carrinhos para transporte de cilindro de oxigênio e cilindros torpedos para a Secretaria de Saúde Municipal. A disputa ocorrerá no site www. ***. *. *, com abertura das propostas em 01/06/2026 às 09:00. Os pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser enviados até três dias úteis antes da data de abertura. A habilitação do vencedor ocorrerá após a declaração, com prazo de 2 horas para apresentação dos documentos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses.
O fornecimento do objeto deverá estar em conformidade com as normas vigentes e caso apresentar problemas, deverá ser corrigido no tempo solicitado. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar da data de assinatura.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após emissão de nota fiscal/documento equivalente, que deverá conter o número da licitação e descrição/contrato.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário.
Após a declaração do licitante vencedor, este deverá obrigatoriamente apresentar, de forma imediata, os documentos de habilitação, admitindo-se a entrega no prazo máximo de 2 duas horas a partir da sua declaração como vencedor.
Caso cometa alguma infração, poderá ser aplicada ao responsável as seguintes sanções: advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 5 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de R$ ****,90.