Licitações de Rds

A contratada deverá disponibilizar as licenças e, quando aplicável, os direitos de software assurance no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados da solicitação formal, salvo prazo diverso estabelecido na ordem de fornecimento, devidamente justificado e aceito pelo TCE-PI.

Será exigida garantia de execução contratual no percentual de 5 (cinco) por cento do valor do contrato, na modalidade seguro-garantia, nos termos da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento a ser utilizado será o menor preço total do grupo nos termos do art. 6o, XLI, da lei no 14. 133/2021.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Valor estimado do registro R$ ****,52 (um milhão, quinhentos e seis mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).

O prazo de entrega do item I é de 45 dias corridos e dos itens II a VII é de 15 dias corridos, contados do recebimento da solicitação de fornecimento. Conforme edital: o prazo de entrega do item i será de 45 quarenta e cinco dias corridos, contados do recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado em parcela única por item, após o recebimento definitivo, em até 5 dias úteis. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato para o item I. Para os itens II a VII, não será exigida. Conforme edital: será exigida da contratada do item i a prestação de garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço unitário. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O prazo para envio é de 2 horas. Conforme edital: o prazo para o envio dos documentos exigidos neste edital será de 2 duas horas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a sanção de multa aplicada em percentual de 0, 5 a 30 incidentes sobre o valor da proposta.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44. Conforme edital: valor estimado da contratação: r ****, 44.

O prazo de entrega do item I é de 45 dias corridos e dos itens II a VII é de 15 dias corridos, contados do recebimento da solicitação de fornecimento. Conforme edital: o prazo de entrega do item i será de 45 quarenta e cinco dias corridos.

O pagamento será efetuado em parcela única por item, após o recebimento definitivo, em até 5 dias úteis. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Exigida garantia de proposta de 1% para o item I e garantia de execução contratual de 5% para o item I. Conforme edital: será exigida da contratada do item i a prestação de garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço unitário. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para comprovar a capacidade do licitante de executar o objeto da licitação.

Sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a sanção de multa aplicada em percentual de 0, 5 a 30 incidentes sobre o valor da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não entregar documentos, não manter a proposta, recusar-se a assinar contrato e apresentar documentação falsa. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44. Conforme edital: valor total estimado r ****, 44.

A entrega das licenças deverá ocorrer no prazo máximo em 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, contendo no site da Microsoft o licenciamento em nome e CNPJ da Sanasa. Conforme edital: a entrega das licenças deverá ocorrer no prazo máximo em 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será executado em parcela única após o aceite das licenças do software. Conforme termo de referência: o pagamento será executado em parcela única após aceite das licenças do software.

Garantia e suporte pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura do contrato. Conforme edital: garantia e suporte pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço total do lote. Conforme edital: para julgamento será adotado o critério de menor preço total do lote.

Exige-se atestado de capacidade técnica, documentação de habilitação jurídica e regularidade fiscal. Conforme edital: pelo menos um atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome da empresa proponente, comprovando a prestação de serviço pertinente e compatível com o objeto desta licitação.

Multa de 1% por dia de atraso, limitada a 25% do valor da OS; multa de 10% para outras transgressões; multa de 20% em caso de reincidência de serviço não conforme. Conforme edital: multa de 1 (um por cento) por dia de atraso em qualquer execução/refazimento do serviço aplicada sobre o valor total da ordem de serviço (OS), até o limite de 25 (vinte e cinco por cento) desse mesmo valor.

Esclarecimentos podem ser solicitados até 5 dias úteis antes da data marcada para o pregão. Conforme edital: as empresas interessadas poderão requerer esclarecimentos sobre o presente pregão à gerência de compras e licitações através do endereço eletrônico ***@***. *. *, até 5 (cinco) dias úteis antes da data marcada para o pregão.

Desclassificação por propostas em desacordo com o edital, documentação falsa, não manutenção da proposta, comportamento inidôneo ou fraude fiscal, com impedimento de licitar por até 2 anos e multa de 5% do valor proposto. Conforme edital: a licitante que deixar de entregar os documentos de habilitação e a proposta de preços no prazo estabelecido. . . se sujeitará às penalidades cabíveis, inclusive sujeita a ficar impedida de licitar e contratar com esta sociedade, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem prejuízo da multa de 5% do valor proposto.