O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de kits escolares. A entrega dos itens será parcelada de acordo com as necessidades da secretaria requisitante, com prazo máximo de 30 dias corridos após o recebimento da solicitação. Será solicitada amostra de cada item para a empresa classificada em primeiro lugar. A empresa vencedora terá que garantir a qualidade dos materiais, obrigando-se a repor aqueles que apresentarem defeito ou forem entregues em desacordo com a proposta. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente.
O edital prevê que o prazo máximo de entrega dos itens é de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da solicitação de fornecimento pelo fornecedor.
O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por grupo de itens e a contratação contará com apenas um grupo.
O edital lista os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas.
O edital prevê que será solicitada, para a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar, a apresentação de amostra de 1 uma unidade de cada item.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 79 trezentos e vinte e três mil quinhentos e quarenta e se reais e setenta e nove centavos.