Prefeitura Municipal De Pinhao

O prazo para execução dos serviços será de 09 nove meses, a partir da data de recebimento da ordem de serviços.

O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no projeto básico termo de referência, anexo a este contrato.

É exigida comprovação do recolhimento da quantia 1 do valor estimado, a título de garantia de proposta.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local, assegurando o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode protocolar o pedido até 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis.

A comprovação do recolhimento da quantia de 1% do valor estimado, a título de garantia de proposta, é exigida no momento da apresentação da proposta.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, conforme os arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurando o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A execução é imediata, com prazo de início do em até 05 dias após solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica será comprovada mediante registro comercial ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.

A recusa injustificada em assinar a ata de registro de preços pode caracterizar descumprimento total da obrigação assumida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que atende aos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021.

O prazo de entrega dos itens licitados será imediato, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos itens licitados será imediato, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: i advert�ncia ii multa iii impedimento de licitar e contratar e iv declara��o de inidoneidade

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

A administração optou por manter os preços estimados da contratação sob sigilo até o encerramento da fase de lances. a administra��o, optou por manter os pre�os estimados da contrata��o sob sigilo at� o encerramentoda fase de lances

O prazo para execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, a partir da data de recebimento da ordem de serviços.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico/termo de referência, anexo a este contrato.

A contratada deverá prestar garantia de 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurando a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.