Chamamento público para seleção de organização de catadores para gestão integrada de resíduos sólidos recicláveis e orgânicos. O objeto inclui coleta seletiva, transporte, triagem, beneficiamento, armazenamento, comercialização e destinação de recicláveis, além de coleta, transporte, tratamento e destinação de orgânicos via compostagem. A organização selecionada operará a central municipal de resíduos, realizará educação ambiental e fornecerá dados técnicos. A entrega da documentação ocorre de 21 de julho a 21 de agosto de 2026, com abertura dos envelopes em 21 de agosto de 2026. O valor estimado mensal da parceria é de R$ ****,00, com vigência de 24 meses, prorrogável. O critério de seleção é por pontuação, considerando experiência, atuação territorial, número de catadores e estrutura operacional. O pagamento está condicionado à execução dos serviços, apresentação de relatórios e cumprimento de indicadores.
O pagamento estará condicionado à execução dos serviços, apresentação de relatórios e nota fiscal, validação da fiscalização e ao cumprimento dos indicadores mínimos. o pagamento estará condicionado: � execu��o dos servi�os � apresenta��o de relat�rios e nota fiscal � valida��o da fiscaliza��o ao cumprimento dos indicadores mínimos.
A seleção observará os seguintes critérios: Experiência comprovada pública e/ou privada (30 pontos), Atuação territorial (40 pontos), Número de catadores vinculados (05 por catador) e Estrutura operacional (25 pontos). a sele��o observar� os seguintes crit�rios: crit�rio pontua��o experi�ncia comprovada publica eou privada 30 atua��o territorial 40 n�mero de catadores vinculados 05 por catador estrutura operacional 25
Para habilitação, a interessada deverá apresentar documentos institucionais, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e operacional, requisitos relativos aos dirigentes e declarações complementares. para habilita��o neste credenciamento, a interessada dever� apresentar a seguintedocumenta��o, em original ou c�pia autenticada por tabeli�o de notas ou por servidor p�blico
O descumprimento das obrigações poderá ensejar advertência, suspensão temporária da participação ou declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga��es previstas no termo de colabora��o, no plano de trabalho ouneste termo de refer�ncia poder� ensejar, observado o devido processo legal e assegurados a ampladefesa e o contradit�rio, as seguintes san�es
Até 03 (três) dias úteis antes da data e horário fixados para o recebimento do envelope contendo a documentação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis, antes da data e hor�rio fixados para o recebimento do envelope contendoa documenta��o, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o atoconvocat�rio
A constatação de sanção que impeça a participação no certame ou futura contratação, ou a existência de sanção que impeça a participação, resultará na inabilitação do proponente. constatada a exist�ncia de san��o, o proponente ser� reputado inabilitado, por falta de condi��o departicipa��o.
O valor estimado mensal da parceria é de R$ ****,00. o valor estimado mensal da parceria � de r ****, 00, conforme estudo t�cnico preliminar.
