O edital visa selecionar OSCs para o Carnaval Cultural 2026, com foco em manifestações culturais carnavalescas. A parceria tem duração de 3 meses, prorrogáveis. O valor estimado é de R$ ****,00, com repasses em duas parcelas. Os projetos e documentos devem ser apresentados em envelopes separados. A comissão de seleção avaliará as propostas, que serão desclassificadas se não atenderem aos critérios. O resultado final terá validade até 29 de maio de 2026. O edital e anexos estão disponíveis no site do município. As OSCs podem apresentar impugnações em até 5 dias após a publicação do edital.
O prazo de execução dos projetos compreende o período de 3 três meses, a contar da data da assinatura do termo de colaboração, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Os recursos da parceria serão repassados em duas parcelas.
A comissão de seleção verificará se as propostas atendem aos elementos mínimos previstos no anexo II deste edital e realizará a classificação, conforme os critérios estabelecidos no anexo III deste edital.
Para habilitação, a osc deverá apresentar os seguintes documentos: cópia do estatuto social registrado e suas alterações, comprovante de que possui mínimo de 02 dois anos de cadastro ativo no cnpj, certidões negativas, cópia da ata de eleição do quadro de dirigente, relação nominal atualizada dos dirigentes, declaração do representante legal, comprovação de que a osc funciona no endereço declarado, instrumentos de parceria firmados.
A execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho, com este instrumento, com o disposto na lei nacional n ****, no seu regulamento ou nas disposições normativas aplicáveis pode ensejar aplicação à organização da sociedade civil, garantida prévia defesa, das seguintes sanções: advertência, suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades da esfera de governo da administração pública sancionadora, por prazo não superior a dois anos ou declaração de inidoneidade para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de governo.
Qualquer pessoa poderá apresentar impugnação a este edital, até 05 cinco dias após a publicação do edital no dom diário oficial do município de pirenópolisgo, a qual será decidida pela comissão de seleção, com possibilidade de recurso ao gestor municipal.
O valor de referência ou de teto estimado para a realização do objeto é de r ****, 00 duzentos e sessenta mil reais.
