O edital de chamamento público nº 005/2026 visa selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Podem participar agentes culturais que atuam ou residem no município de Estação há pelo menos 1 ano, incluindo pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas e coletivos. Serão selecionados até 8 projetos, com valores de R$ ****,00 ou R$ ****,25. As inscrições ocorrem de 25/05/2026 a 25/06/2026. O edital prevê cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de bônus de avaliação para mulheres, negros, indígenas e PCDs. Os projetos devem ser executados em até 6 meses após o recebimento dos recursos. A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, e a assinatura do termo de execução cultural formaliza as obrigações. O monitoramento e avaliação dos projetos serão realizados conforme o Decreto nº 11. 453/2023, com prestação de contas final em até 30 dias após o fim da vigência do termo. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail ***@***. *. * e telefone 54 ****.
O edital prevê que os projetos apresentados deverão ser executados em até 6 seis meses do recebimento dos recursos pelo contemplado.
O agente cultural receberá os recursos em conta bancária zerada para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso único ou em parcelas, após a assinatura do termo de execução cultural.
O critério de julgamento é a análise de mérito cultural, com pontuação atribuída em função da comparação dos projetos inscritos na mesma categoria.
O agente cultural selecionado deverá apresentar documentos de habilitação como RG, CPF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de residência, e, se pessoa jurídica, atos constitutivos e certidão negativa de falência.
O prazo para interposição de recurso é de 3 três dias a contar da publicação do resultado, considerando o primeiro dia útil posterior à publicação.
Agentes culturais que tenham participado da elaboração do edital, sejam cônjuges/parentes de servidores públicos envolvidos, chefes do executivo/legislativo/judiciário, ou que tenham prestação de contas em atraso com a municipalidade não poderão se inscrever.
O valor total deste edital é de R$ ****,00.