Licitação para contratação de empresa para fornecimento de um veículo zero km, conforme resolução da Secretaria de Estado de Saúde, para atender demanda do município de Imbé de Minas. Modalidade: Pregão Eletrônico. Recebimento de propostas até 17/06/2026. Julgamento por menor preço por lote. O edital e documentos complementares podem ser obtidos no site da prefeitura ou na plataforma de compras. Aplicação de benefícios da Lei Complementar 123/2006 para ME/EPP. A vistoria do local não é exigida. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O fornecimento se dará de forma eventual e fracionada, com prazo de 20 dias corridos, sem custo extra para o município. os produtos ser�o entregue de forma francionada no prazo de 20 dias corridos, sem nenhum custo extra para o munic�pio.
O pagamento será efetuado pela prefeitura em até 15 dias a contar da liquidação da despesa, mediante ordem bancária. o pagamento ser� efetuado pela prefeitura municipal de imb� de minas de acordo com a efetiva mediante medi�es dos servi�os realizados por parte da contratada, em confer�ncia com as suas solicita��es, ap�s o cumprimentodas obriga��es cont�beis e financeiras de praxe, at� 15 dias acontar da liquida��o da despesa.
Os serviços entregues deverão ter garantia de 01 ano a contar do recebimento contra defeitos na execução ou vícios ocultos. os servi�os entregues dever�o ter garantia de 01 um ano a contar do recebimento contradefeitos na execu��o dos servi�os, ou v�cios que contiverem mesmo que estejam ocultos.
O julgamento do certame será por menor preço por lote. ipo de julgamento: menor pre�o por item menor pre�o por lote menor pre�o global o julgamento do certame por menor pre�o por lote se justifica conforme entendimento do tcu
Os documentos necessários para habilitação podem ser apresentados em original, por cópia ou por declaração de autenticidade. os documentos necess�rios � habilita��o poder�o ser apresentados em original, por extra��ovia internet, por c�pia ou por declara��o de autenticidade emitida por advogado sob suaresponsabilidade pessoal.
As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal, �s seguintes penalidades: **** **** multa de at� 30 trinta por cento sobre o valor contratado
A administração municipal reserva-se o direito de solicitar amostras dos produtos das empresas provisoriamente vencedoras para análise. a administra��o municipal reservavase no direito, caso julgue necess�rio, de solicitar dasempresas provisoriamente vencedoras a apresenta��o de amostras dos produtos que se dispuser afornecer ao munic�pio.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da aberturado certame.
A não observância de certas exigências, como a apresentação de documentos falsos ou a não entrega de documentos exigidos, pode levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
