O edital trata de registro de preços para serviços de engenharia para modernização, manutenção, extensão e eficientização energética do parque de iluminação do município de Imbé de Minas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,71. A ata de registro de preços terá vigência de até 24 meses. Os recursos financeiros para atender as despesas decorrentes desta licitação estão previstos em dotação orçamentária. A ordem de início dos serviços será expedida em até 30 dias, contados da data da publicação do instrumento contratual. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Os preços unitários serão reajustados anualmente, a contar da data da entrega da proposta, pelo índice oficial IPCA.
O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, estando nele incluso os prazos de ordem de início de serviço, execução, recebimento provisório e definitivo, eventual correção e pagamento a contar da data de sua assinatura e respectiva publicação do diário oficial do , podendo ser prorrogado por igual período.
Os serviços serão medidos, conforme quantitativos efetivamente entregues, na forma prescrita no termo de referênciaobjeto e de acordo com os preços unitários propostos pela contratadalicitante vencedora, observando se o previsto no cronograma físico financeiro formalmente aceito na proposta de preços.
Não será exigida garantia de execução contratual, nos termos do artigo 96 da lei n ****.
O tipo da licitação é menor preço por item.
A comprovação de possuir patrimônio líquido ou capital social igual ou superior a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, mediante apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social cópia extraída do livro diário e registrado na junta comercial ou publicação em diário oficial, ou certidão de cartório de títulos ou documentos.
Pela inexecução total ou parcial do contrato a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as sanções previstas nos art. 155 e art. 156 da lei ****.
O valor estimado da contratação conforme documento de pesquisa de preços é de r ****, 71.
