Pregão eletrônico exclusivo para ME e EPP. Objeto: publicações de avisos de licitações em jornal de grande circulação em MG, 60 publicações. Critério: menor preço. Disputa em 16/11/2026 às 13h (horário de Brasília) no Compras. gov. Necessário credenciamento no SICAF e Compras. gov. Proposta com validade mínima de 90 dias. Não há vistoria, garantia de execução contratual ou exigência de amostra. Pagamento até o 5º dia útil do mês subsequente. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Vigência até 31/12/2027.
O material deve ser diagramado e encaminhado para aprovação em até 3 horas após o recebimento. A publicação deve ocorrer no primeiro dia útil subsequente ao recebimento, ou até o segundo dia útil se recebido após 16h30. Conforme edital: todo esse procedimento deverá ser concluído no prazo máximo de 3 (três) horas, contado do recebimento do material.
O pagamento será efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado à empresa adjudicatária até o 5º (quinto) dia útil, do mês subsequente a prestação de serviço.
Não haverá exigência de garantia de execução contratual. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução contratual, seja na modalidade de caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: o julgamento adotado será o menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A técnica requer atestado de capacidade para serviço de publicação em jornal de grande circulação em MG por no mínimo 6 meses. Conforme edital: atestado de capacidade técnica. . . que comprove que a licitante forneceu ou está fornecendo, de forma satisfatória e sem restrições, serviço de publicação de aviso de licitação e matéria afim em jornal diário de grande circulação no estado de minas gerais.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Não se aplica a realização de vistoria. Conforme edital: não se aplica a realização de vistoria, tendo em vista que o objeto consiste em prestação de serviços não suscetível a tal procedimento.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade. . . devendo formalizar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, que identifiquem o licitante, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
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