A licitação visa contratar empresa para confeccionar, instalar e desinstalar faixas informativas para as audiências públicas da Câmara Municipal. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas devem ser enviadas por e-mail até 05/02/2025. O valor máximo da contratação é de R$ ****,00. A participação é exclusiva para MEs e EPPs. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses após a assinatura do contrato.
O prazo para a confecção e instalação das faixas será de até 2 dois dias úteis a contar da data da solicitação de fornecimento que será encaminhada via email.
O pagamento será realizado em parcela única por meio de transferência bancária para conta corrente em nome da empresa no banco do brasil indicada pela contratada ou boleto bancário ou pix.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Após a negociação, o agente de contratação irá verificar as condições de habilitação do fornecedor classificado em primeiro lugar junto ao sicaf e em pesquisa à rede mundial de computadores, buscando verificar as condições de habilitação estabelecidas no anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.
Configura infração administrativa a prática, pelo fornecedor, de quaisquer das condutas previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, bem como daquelas descritas no ato n 713, de 2025.
Não haverá exigência de amostras.
Não haverá exigência de amostras.
O valor máximo aceitável da contratação será o valor estimado para o item.
