Licitações de Servicos Publicidade

O pagamento será efetuado 50% em até 5 dias úteis, contados da assinatura do contrato e o restante um dia útil após o evento.

O critério de julgamento é maior preço maior lance.

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, prova de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, e qualificação técnica comprovada por atestados.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, desconformidade com o edital, ou por inexequibilidade da proposta.

O valor mínimo da outorga é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato é de 24 meses. prazo de vigência do contrato parcelado 24 meses

O pagamento será efetuado conforme serviço prestado, exclusivamente através de crédito em conta de titularidade da contratada no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura e após atestada pelo contratante. o pagamento ser� efetuado pela administra��o para a empresa a ser contratada da seguinte forma: conforme servi�o prestado, exclusivamente atrav�s de cr�dito em conta de titularidade da contratada no prazo de at� 30 dias, contados a partir da apresenta��o da nota fiscalfatura

Será exigida garantia de proposta no montante de 1% do valor do orçamento referencial. ser� exigida, no momento do cadastramento da proposta no portal licitanethttps:licitanet. com. br, a comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia deproposta, como de pr�habilita��o, no montante de 1 um por cento do valor do or�amentoreferencial

O critério de julgamento é menor preço global. crit�rio de julgamento menorpre�o global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�mico financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: a advert�nciab multa, a ser recolhida no prazo m�ximo de 5 cinco dias �teis, a contar da comunica��o oficial, c impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A visita ao local da obra é facultativa e deve ser agendada com antecedência mínima de 2 dias úteis. a visita ao local de execu��o dos servi�os � compreendida como um direito subjetivo daempresa licitante, e n�o uma obriga��o imposta pela administra��o, motivo pelo qual devem ser umafaculdade dada pela administra��o aos participantes do certame.

O edital não exige a apresentação de amostras. �o h� informa��o clara sobre exig�ncia de amostras, mas o campo sample_submission foi preenchido como FALSE com base na aus�ncia de men��o expl�cita sobre a exig�ncia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A falsidade na declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação ou a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desqualificação. a falsidade da declara��o de que trata o 4. 5 sujeitar� a infra��o administrativa o fornecedor quecometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021