Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em publicação de atos oficiais em jornal impresso de circulação regional. Valor máximo de R$ ****,00. Sessão pública em 13/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Propostas devem ser enviadas até uma hora antes da abertura da sessão. Documentos de habilitação devem ser anexados previamente no sistema. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Pagamento mensal em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
As matérias deverão ser publicadas na edição subsequente à data de recebimento do arquivo eletrônico, desde que o envio ocorra até às 17h00 dos dias úteis. prazo de publicação: as matérias deverão ser publicadas na edição subsequente à data de recebimento do arquivo eletrônico.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias contados do atesto definitivo da nota fiscal. o pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias contados do atesto definitivo da nota fiscal.
O julgamento será pelo menor preço unitário, preço por centímetro de coluna. o julgamento será pelo menor preço unitário preço por centímetro de coluna.
Para habilitar-se, a proponente deverá inserir documentos na plataforma eletrônica do BLL, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. para habilitarse na presente licitação a proponente deverá inserir os seguintes documentos na plataforma eletrônica do bll.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido para a contratação serão desclassificadas. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para a contratação é de r ****, 00.