Licitações de Servicos Publicidade

O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços é de 10 dez dias corridos, contados da emissão e autorização do departamento de compras juntamente com a secretaria municipal de saúde.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal discriminada de acordo com a ordem de compras e acompanhada de medição comprobatória de entrega assinada pelo responsável de fiscalização do contrato.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bnc, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital informa que os casos de atrasos injustificados ou inexecução total ou parcial dos compromissos assumidos com a administração aplicarse as sanções administrativas estabelecidas pela lei ****.

O edital informa que ão se aplica exigência de amostra.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o custo estimado total para a aquisição é de r ****,30 um milhão oitocentos e quarenta e quatro mil novecentos e nove reais e trinta centavos.

O edital prevê que as matérias devem ser publicadas no prazo máximo de 24 horas após o recebimento.

O pagamento deverá ser realizado em até dez dias úteis da liquidação da despesa e entrega do documento fiscal.

A análise da documentação para habilitação será realizada no prazo máximo de 15 dias úteis a contar do seu recebimento.

A inexecução total ou parcial do objeto contratual ocasionará a aplicação das sanções previstas na lei federal n. 14. 133/2021.

Os interessados poderão recorrer do resultado publicado em relação à avaliação da documentação enviada, apresentando suas razões devidamente fundamentadas e por escrito, no prazo de 05 cinco dias úteis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo total para a execução do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado mediante jus ca va e acordo entre as partes, no limite decenal estabelecido pela lei ****.

Os pagamentos à contratada realizarseão no prazo de até 30 trinta dias da data da apresentação das respec vas notas scais.

A contratada prestará garan a, em favor da contratante, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

A modalidade de licitação a ser adotada será a da concorrência cujo critério de julgamento será o de técnica e preço, na proporção de 70 setenta por cento de valoração da proposta técnica.

Declaração da licitante, elaborada em papel mbrado e subscrita por seu representante legal, que não há fato impedi vo para sua habilitação e que se encontra em situação regular perante o ministério do trabalho, conforme modelo anexo i c.

O descumprimento das obrigações assumidas pela contratada, sem jus ca va aceita pela contratante, resguardados os preceitos legais per nentes, poderá acarretar as seguintes sanções administra vas, conforme a lei **** e a resolução ****.

O presente termo de referência e o edital poderão ser impugnados por qualquer pessoa ou ser objeto de solicitação de esclarecimentos sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor es mado da presente contratação, conforme denido no estudo técnico preliminar etp, elaborado pelo setor demandante e aprovado pela respec va autoridade superior, é de r ****, 00 um milhão e quatrocentos mil reais por ano.

O prazo para prestação dos serviços é de 10 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência ou no ato de diligência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.