Licitações de Camara

A entrega do serviço se dará conforme a programação do curso em questão.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento é o menor preço. O valor total estimado da contrata��o � de r ****, 00 seis mil, quinhentos e noventa e um reais, referente a tr�s inscri��es. cada inscri��o tem o valor de r ****, 00 dois mil, cento e noventa e sete reais.

A habilitação inclui: Cartão CNPJ, regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, FGTS, Justiça do Trabalho, Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, declaração de fatos impeditivos e atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos variados conforme a infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Riscos incluem apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos, praticar ato lesivo previsto na Lei Anticorrupção, e não cumprir as obrigações contratuais.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o � de r ****, 00 seis mil, quinhentos e noventa e um reais

A prestação dos serviços será realizada sob demanda, mediante solicitação formal da Câmara Municipal de Iúna/ES, conforme a necessidade de publicação de atos oficiais, informes institucionais e publicitários. A empresa contratada deverá efetuar as publicações solicitadas no prazo máximo de até 5 cinco dias, contado do recebimento da demanda, ou em prazo diverso previamente acordado, quando a urgência ou a natureza do conteúdo assim exigir, conforme determinação da Câmara Municipal de Iúna/ES. A empresa contratada deverá efetuar as publicações solicitadas no prazo máximo de até 5 cinco dias, contado do recebimento da demanda

O pagamento será feito mensalmente, de acordo com a demanda, mediante o fornecimento à Câmara Municipal de Iúna de nota fiscal, juntamente com a comprovação da regularidade fiscal exigidos pelo art. 68 da lei nº 14. 133/2021. Estes documentos depois de conferidos e visados, serão encaminhados para processamento e pagamento no prazo de até 30 trinta dias corridos, após a respectiva apresentação. O pagamento será feito mensalmente, de acordo com a demanda, mediante o fornecimento à Câmara Municipal de Iúna de nota fiscal

Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso. O critério de julgamento adotado será o menor preço

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do portal de compras públicas

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com a Câmara Municipal de Iúna/ES. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa e impedimento de licitar e contratar

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Valor total da contratação R R****,00

A apólice de seguro deverá ser entregue à contratante no prazo de até 15 dias, contados da data da assinatura da nota de empenho. a apólice de seguro deverá ser entregue à contratante no prazo de até 15 quinze dias, contados da data da assinatura da nota de empenho

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação

A habilitação do interessado será verificada por meio do registro cadastral, nos documentos por ele abrangidos. a habilitação do interessado será verificada por meio do registro cadastral, nos documentos por ele abrangidos.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados conforme a infração. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa A  inexecução parcial da contratação. . .

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindA­vel para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia

Não há exigência de amostra. Não há exigência de amostra.

A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros. A tentativa de burla será verificada por meio dos vA­nculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,11. o custo estimado total da contratação é de r ****, 11

O prazo de entrega dos itens será conforme indicado no termo de referência, contado do recebimento da autorização de fornecimento ou da assinatura do contrato.

As despesas decorrentes das contratações ocorrerão a conta de dotação específica dos orçamentos de cada órgão participante, referente ao exercício corrente e seguintes.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme descrito no edital.

A participação requer a apresentação de toda a documentação exigida para respectivo cadastramento junto ao portal de compras públicas.

A recusa injustificada de licitante melhor classificado em assinar a ata ensejará a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

Haverá apresentação de amostras em formato digital, após a disputa de lances, conforme cláusula décima primeira deste edital, dos itens indicados em termo de referência.

O prazo para impugnação do edital é até o dia 29/06/2026, na forma descrita na cláusula quinta deste edital.

A falsa declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.

Seleção da proposta mais vantajosa à administração.

A participação é exclusiva de ME/EPP, conforme indicado no parecer jurídico.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.