O edital visa a contratação de empresa para construir redes de esgoto em Araguari, MG. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. A abertura da sessão pública será em 23 de fevereiro de 2026. Os interessados devem estar credenciados no sistema LicitaNet. A execução dos serviços tem prazo de 6 meses. A vistoria é obrigatória. O valor estimado da contratação é de R$ ****,61. O edital e seus anexos fazem parte do contrato.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 6 meses 180 dias conforme cronograma físico financeiro.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontrase definidos no termo de referênciapasta técnica anexo ii ao edital que faz parte deste instrumento, independente de transcrição, assim como todo o edital.
O edital estabelece que o critério de julgamento: menor preço global.
O edital diz que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do s local ais de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante terá esse direito assegurado, devendo, sob pena de inabilitação atestar que realizou a visita e que conhece o s local ais e as condições de realização da obra ou serviço.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global estimado inicialmente é de ****, 61 dois milhões cento e catorze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos, conforme planilha orçamentária no anexo i.
