Licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço, para execução de obras e serviços de pavimentação, drenagem e sinalização em ruas de Nova Fátima, BA. Prazo para entrega de propostas até 29 de junho de 2026, às 08h00min. Sessão pública de lances em 29 de junho de 2026, às 10h00min. A disputa ocorrerá eletronicamente na plataforma BLL. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via e-mail ou protocolo. Empresas do ramo de obras e serviços equivalentes podem participar.
O pagamento será realizado mensalmente mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da respectiva fatura, em 3 vias, correspondente aos serviços efetivamente realizados e aprovados pela fiscalização, mediante atesto do setor responsável, e ocorrerá até o 8º dia posterior à data de sua aprovação pela fiscalização. O pagamento será realizado mensalmente mediante apresenta��o de nota fiscal, acompanhada da respectiva fatura, em 03 tr�s vias, correspondente aos servi�os efetivamente realizados e aprovados pela fiscaliza��o, mediante atesto do setor respons�vel, e ocorrer� at� o 8o oitavo dia posterior � data de sua aprova��o pelafiscaliza��o.
A licitante adjudicatária prestará garantia de execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado. a licitante adjudicat�ria prestar� ao munic�pio de nova f�tima garantia para execu��o da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o exigirse� dos interessados: 7. 2. 1 a habilita��o jur�dica ser� comprovada mediante a apresenta��o do ato constitutivo. . .
Caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato, estará sujeita à multa de 10% do valor de sua proposta. caso a licitante adjudicat�ria se recuse a assinar o contrato ou convidada a faz�lo n�o atenda noprazo fixado, garantida pr�via e fundamentada defesa, ser� considerada inadimplente e estar� sujeita � multacorrespondente a 10 dez por cento do valor da sua proposta.
É exigido atestado de visita técnica ou declaração subscrita pelo representante legal de que conhece o local da obra. 7. 7 atestado de visita t�cnica ou declara��o subscrita pelo representante legal de que conhece o local daobra, os projetos e todas as suas caracter�sticas, nada podendo reclamar a esse t�tulo.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital da concorr�ncia eletr�nica por irregularidade oupara solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data de abertura do certame.
A não observância das exigências estabelecidas nos itens anteriores poderá ensejar a desclassificação da licitante. a n�o observ�ncia das exig�ncias estabelecidas nos itens anteriores poder� ensejar nadesclassifica��o da licitante.
