O edital refere-se a um pregão eletrônico para a pavimentação em paralelepípedos em vias urbanas do município de Sertânia-PE. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas devem ser recebidas até 06/04/2026 às 07:00, com início da disputa de preços no mesmo dia às 08:00, utilizando o sistema eletrônico br conectado (www. ***. *. *). O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de execução dos serviços é de 6 meses a partir da ordem de serviço, com início em 5 dias úteis. A vigência do contrato é de 6 meses a partir da assinatura. O licitante vencedor deverá assinar o contrato em até 5 dias úteis após a convocação. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. Documentos complementares de habilitação deverão ser enviados em até 2 horas após solicitação do pregoeiro. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,36.
O prazo para execução dos serviços será de 06 seis meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
A garantia da obra será de 05 cinco anos, a contar de seu recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do br conectado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa de mora (de 1% a 20% sobre o valor do contrato ou parcela remanescente), suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, com resposta divulgada na plataforma br conectado no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O valor estimado total da licitação é de R$ ****,36.