O edital visa o registro de preços para serviços de conservação viária, pavimentação e recapeamento em Bayeux/PB. A abertura das propostas é em 30 de dezembro de 2025. A participação é aberta a interessados do ramo, com preferência para MEs e EPPs. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital exige garantia de proposta e a apresentação de documentos de habilitação. A impugnação do edital deve ser feita até três dias úteis antes da abertura. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável.
O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser iniciada em até 72 horas após a assinatura da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será feito em até 30 dias, após o atesto, na nota fiscal faturada.
O edital estabelece que os licitantes deverão apresentar garantia de proposta no valor de 1% do total estimado.
O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço global por lote.
O edital informa que a documentação de habilitação deverá ser encaminhada em formato compatível com a plataforma, até a data e hora informados em edital.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que as visitas poderão ser realizadas diariamente, das 08:00 às 13:00 horas, até o dia anterior a data prevista para abertura da sessão pública, mediante agendamento prévio.
O edital informa que os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital, sempre por escrito e na abordagem do caso concreto, dirigindo-se a pregoeira, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
