Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, para registro de preços de pranchas de eucalipto vermelho para manutenção de pontes. Propostas podem ser enviadas até 09h59min do dia 10 de agosto de 2026. O lote 1 é exclusivo para micro e pequenas empresas. A entrega do material será em até 15 dias após solicitação e recebimento do empenho, no local indicado pela secretaria solicitante. O orçamento estimado é sigiloso até o encerramento dos lances. É necessário credenciamento prévio no portal de compras públicas.
A contratada terá o prazo de 15 dias para a entrega do material após a solicitação e recebimento do empenho. a contratada terá o prazo de 15 dias para a entrega do material apósa solicitação e recebimento do empenho.
No julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço unitário. No julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço unitário.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação de habilitação, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro. a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá, sob pena de inabilitação, encaminhar a documentação de habilitação, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro.
Comete infração administrativa a licitante que, com dolo ou culpa, praticar diversas condutas, como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, recusar-se a assinar ata ou contrato, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa a licitante que, com dolo ou culpa, praticar as seguintes condutas: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou excessivos, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou não atender a qualquer das exigências do edital. Será desclassificada, nos termos do art. 59 da lei nº 14. 133/2021, a proposta que incidir em alguma das seguintes situações: a contiver vício insanável
