Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em transporte comunitário, para a linha Santa Clara /Linha Neis. O serviço compreende um percurso de aproximadamente 26,2 km por execução, realizado semanalmente às sextas-feiras. O valor máximo estimado é de R$ ****,45. A sessão virtual ocorrerá em 29 de julho de 2026, às 08h. As propostas podem ser enviadas até as 07h59 do mesmo dia. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O critério de julgamento é o menor preço.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 20 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura, após a comprovação da efetiva prestação dos serviços e do cumprimento das obrigações. O pagamento ser� efetuado mensalmente, mediante empenho, em at� 20 vinte dias contados da apresenta��o da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, ap�s a comprova��o da efetiva presta��o dos servi�os e do cumprimento de todas as obriga�es previstas neste edital, no termo de refer�ncia e no contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. ipo de julgamento: menor pre�o
A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica financeira e técnica. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor.
O licitante ou contratado estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato
Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, preços inexequíveis, ou não apresentação de documentos. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,45. o valor m�ximo estimado para a contrata��o ser� de r ****, 45