Licitação para aquisição de trator agrícola, modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública terá início em 17 de agosto de 2026. O edital e anexos estão disponíveis no portal de compras públicas e no site do município. O prazo de validade da proposta é de 90 dias úteis. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor. O pagamento será efetuado após o recebimento do objeto, mediante nota fiscal/fatura.
O prazo de entrega integral do objeto será conforme termo de referência, a contar da emissão da ordem de fornecimento. O prazo de entrega do objeto para fins de pagamento está estipulado no anexo i termo de referência.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado contra empenho, conforme termo de referência após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.
O prazo de garantia, se houver, será conforme termo de referência anexo I. O prazo de garantia dos produtos, contra vícios, defeitos de fabricação, imperfeições, bem como desgastes anormais dos mesmos, suas partes e acessórios, não poderão ser inferior conforme termo de referência, contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento será o menor preço por item. O critério de julgamento será o menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante vencedor, após encerramento da fase de lances e negociação. Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante vencedor, conforme determina o inciso ii do art. 63 da lei 14. 133/2021 e prazo previsto no item 13. 1 do edital, após encerramento da fase de lances e negociação, mediante solicitação encaminhada através do sistema pelo pregoeiro.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados ao município e/ou aos munícipes.
O prazo limite para impugnação é 12 de agosto de 2026. Data e hora limite para impugnação: 12 de agosto de 2026 23h59min.
Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação. . .
