O edital trata da contratação de empresa para manutenção e ampliação da iluminação pública em Sinimbu/RS. A abertura das propostas é em 03 de dezembro de 2025 às 09h00min, com prazo final para envio em 17 de dezembro de 2025 às 08h59min. A disputa será por menor preço global. Os interessados devem se credenciar no site www. ***. *. * complementares podem ser solicitados em até 2 dias úteis. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. O pagamento será efetuado contra empenho, conforme termo de referência. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto licitado, os prazos de início de etapas de execução, de conclusão, de entrega, de observação e de recebimento definitivo, deverá ser conforme descritos no termo de referência deste edital.
O edital informa que o pagamento será efetuado contra empenho, conforme termo de referência.
O edital informa que o prazo de garantia dos produtoserviço, conforme termo de referência anexo i.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço global.
O edital informa que os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante vencedor, conforme determina o inciso ii do art. 63 da lei **** e prazo previsto no item 13. 1 do edital, após encerramento da fase de lances e negociação, mediante solicitação encaminhada através do sistema pelo pregoeiro.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
