A licitação é para registro de preços de serviços de castração móvel. A sessão pública terá início em 30/09/2026. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto. O prazo de validade da proposta é de 90 dias úteis.
A entrega dos serviços deverá ser feita conforme termo de referência anexo I, em horário de expediente, devendo comunicar previamente com o fiscal da data de registro de preços e/ou contrato.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal.
O prazo de garantia dos produtos, contra vícios, defeitos de fabricação, imperfeições, bem como desgastes anormais dos mesmos, suas partes e acessórios, conforme termo de referência, contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante vencedor, após encerramento da fase de lances e negociação, mediante solicitação encaminhada através do sistema pelo pregoeiro.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A data e hora limite para impugnação é 25 de setembro de 2026 23h59min.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.