Licitações Sinimbú - RS

O prazo de entrega será observado no termo de referência ou projeto básico, mediante solicitação do município. O prazo poderá ser prorrogado com prévio aviso, se autorizado pela contratante.

O pagamento será efetuado conforme termo de referência, a apresentação da nota fiscal eletrônica e a verificação das condições do objeto.

A garantia dos produtos, contra vícios, defeitos de fabricação, imperfeições, bem como desgastes anormais dos mesmos, suas partes e acessórios, deverão ser de acordo com o previsto no termo de referência, ou conforme determinação do fabricante.

O critério de julgamento é o menor preço.

Após assinar a ata de registro de preços, o licitante deverá manter sua condição de habilitação e propostas durante o período de vigência da mesma.

Pela inexecução total ou parcial da ata de registro de preços, do contrato da ordem de fornecimento nota de empenho, do edital, do objeto, descumprimento contratual, ou infringência contratual, descumprimento do projeto básico, termo de referência ou do cronograma físico financeiro, deixando de assumir quaisquer das obrigações pactuadas, descumprimento de norma legal ou regulamentar pertinente, execução imperfeita da obra ou serviço, erro de execução, mora de execução, inadimplemento contratual, não veracidade das informações prestadas, omissão e outras falhas, garantido o direito ao contraditório e apresentação de defesa o município poderá, garantida a defesa prévia, aplicar as sanções previstas na lei **** e suas alterações ulteriores.

O prazo de entrega será observado no termo de referência ou projeto básico, e o serviço será adquirido conforme necessidade, mediante solicitação emitida pelo município, observando-se o prazo previsto no termo de referência.

O pagamento será efetuado conforme termo de referência, a apresentação da nota fiscal eletrônica e a verificação das condições do objeto.

A garantia dos produtos, contra vícios, defeitos de fabricação, imperfeições, bem como desgastes anormais dos mesmos, suas partes e acessórios, deverão ser de acordo com o previsto no termo de referência, ou conforme determinação do fabricante.

O critério de julgamento é o menor preço.

Após assinar a ata de registro de preços, o licitante deverá manter sua condição de habilitação e propostas durante o período de vigência da mesma.

Pela inexecução total ou parcial da ata de registro de preços, do contrato da ordem de fornecimento nota de empenho, do edital, do objeto, descumprimento contratual, ou infringência contratual, descumprimento do projeto básico, termo de referência ou do cronograma físico financeiro, deixando de assumir quaisquer das obrigações pactuadas, descumprimento de norma legal ou regulamentar pertinente, execução imperfeita da obra ou serviço, erro de execução, mora de execução, inadimplemento contratual, não veracidade das informações prestadas, omissão e outras falhas, garantido o direito ao contraditório e apresentação de defesa o município poderá, garantida a defesa prévia, aplicar as sanções previstas na lei **** e suas alterações ulteriores.