Licitações de Capinzal Norte

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é o Menor Preço.

Os interessados devem apresentar documentação para habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O edital não informa o valor estimado.

O prazo máximo para entrega dos produtos será de até 03 três dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento emitida pela secretaria municipal de educação.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante depósito em conta bancária em nome do contratado, na agência e estabelecimento bancário indicado pelo fornecedor, ou por outro meio previsto na legislação vigente na falta desta.

Os projetos de venda a serem contratados seráão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 35 da resolução fnde n ****.

Somente poderão participar desta chamada pública, fornecedores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais, detentores da declaração de aptidão ao programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar dap ou cadastro nacional da agricultura familiar caf jurídica eou física, conforme a lei da agricultura familiar n **** de 24 de julho de **** e enquadrados no programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar pronaf e que atendam a todas as exigências deste edital e seus anexos.

As sanções administrativas aplicáveis em caso de descumprimento das obrigações assumidas estarão previstas no termo de referência e no instrumento contratual, observandose as disposições estabelecidas na lei n **** e demais normas aplicáveis.

A entidade executora solicitará a apresentação de amostras dos produtos a serem adquiridos, com o objetivo de realizar o controle de qualidade dos gêneros alimentícios ofertados.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser formulados por escrito e protocolados até 03 três dias úteis antes da data fixada para a entrega dos envelopes, dirigidos à comissão de contratação, podendo ser apresentados presencialmente departamento de licitações, situado na sede da prefeitura municipal de capinzal do norte ma, na avenida lindolfo flório, sn, vista alegre, capinzal do norte, ma, cep ****, das 08h às 12h ou pelo email cpl@capinzaldonorte. ma. gov. br.

O valor total estimado para a contratação é de r ****, 00 quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e um reais, conforme planilha de quantitativos e preços constantes no tópico 1.

O edital prevê que os materiais devem ser entregues até 15 quinze dias após a ordem de fornecimento ter sido recebida pela contratada.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura do ateste que formalizar o recebimento definitivo dos produtos.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que a modalidade de licitação será pregão, na sua forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

O edital informa que para fins de habilitação, os licitantes deverão comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato.

O edital informa que a exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.

O edital informa que a exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo máximo aceitável para a presente contratação é de r ****, 00 quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais.

O prazo de execução da obra é de 6 seis meses, a contar da data do recebimento da ordem de serviço emitida pela sedel.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente da contratante.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante não tem obrigação em realizar vistoria técnica no local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de r ****, 88 oito milhões cento e setenta e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

A apresentação da garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor do estimado da contratação será enviada concomitantemente ao cadastramento da proposta inicial no sistema, nos termos do art. 96, 1 da lei n ****.

O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração, que poderão ser menor preço ou maior desconto.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa, na forma do item do termo de referência.

O edital não exige amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo máximo aceitável para a presente contratação é de r ****, 00 cento e vinte e oito mil e dezesseis reais.