Licitações de Transporte Terrestre

O prazo de entrega será o declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo I do edital. Conforme o edital: o prazo de entrega do objeto contratual, será o prazo declinado na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i neste edital.

O pagamento será em até 30 dias após o adimplemento do objeto. Conforme o edital: o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: tipo: menor preço por item.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.

As penalidades incluem multas e impedimento de licitar. Conforme o edital: multa no valor de 20 vinte por cento do valor do ajuste se firmado fosse e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura. Conforme o edital: qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às especificações, prazos e condições, ou se contiverem preços inexequíveis. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.

O edital menciona prazo de entrega: conforme edital e anexos no modelo de proposta, sem especificar um prazo claro no texto principal. null

O edital menciona dados bancários para pagamento: conforme edital e anexos no modelo de proposta, sem detalhar a forma de pagamento no texto principal. null

O edital menciona prazo de garantia: conforme edital e anexos no modelo de proposta, sem especificar os termos de garantia no texto principal. null

O critério de julgamento é menor preço por lote, conforme consta no edital.

Exige-se comprovar regularidade perante o órgão regulador do setor de telecomunicações mediante a apresentação de cópia ou comprovação oficial de titularidade de termo de autorização do serviço de comunicação multimídia SCM, expedido pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL e atestados de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa, com multa moratória: de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias e multa compensatória: de 10% sobre o valor total do contrato ou da parcela não cumprida.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta reais) para 60 meses.

O prazo geral para início das providências de execução será de até 5 dias do recebimento da ordem de serviço, conforme o edital: o prazo geral para início das providências de execução será de até 5 cinco dias do recebimento da ordem de serviço.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: documentos de habilitação e habilitação jurídica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Não serão exigidas amostras físicas, conforme o edital: não serão exigidas amostras físicas nem prova de conceito.

Os licitantes podem ser desclassificados por propostas com preço inexequível ou acima do valor máximo, por vícios insanáveis ou por não obedecer às especificações técnicas, conforme o edital: será rejeitada a proposta que apresentar. . . preço inexequível ou permanecer acima do valor global máximo.

O valor global máximo estimado da contratação é de R$ ****,56, conforme o edital: o valor global máximo estimado da contratação é de r ****, 56.

O início do deslocamento do veículo para o local de origem deve ocorrer em até 2 horas, contadas do recebimento da ordem de serviço. A entrega do corpo no destino deve ocorrer logo após a liberação do corpo pela unidade de origem e a conclusão do percurso, sem interrupções não justificadas. Conforme edital: início do deslocamento do veículo para o local de origem: até 2 duas horas, contadas do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados do recebimento definitivo e da apresentação da nota fiscal atestada pelo fiscal. A medição é mensal e corresponde aos quilômetros remuneráveis dos traslados concluídos e recebidos definitivamente. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos contados do recebimento definitivo e da apresentação da nota fiscal atestada pelo fiscal.

Não será exigida garantia de execução contratual. Conforme edital: não será exigida garantia de execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item, apurado pelo valor do quilômetro rodado. Conforme edital: com critério de julgamento menor preço por item.

A habilitação compreende habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A qualificação técnica exige atestado de capacidade técnica e licença ou alvará sanitário. Conforme edital: a habilitação será verificada pelos documentos exigidos no edital, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos e multa. A multa moratória é de 1% por hora de atraso, até 30% do valor do traslado. Conforme edital: multa moratória, de 1 um por cento por hora de atraso injustificado no início do deslocamento, calculada sobre o valor do traslado em atraso, até o limite de 30 trinta por cento desse valor.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 ou solicitar esclarecimento sobre seus termos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou permanecer acima do valor estimado, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta que: a contiver vícios insanáveis; b não obedecer às especificações técnicas do termo de referência; c apresentar preço inexequível ou permanecer acima do valor estimado do item.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor total estimado é de r ****,00 trezentos e quarenta e seis mil e cinco reais.