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Fundo Municipal De Saude - Fundo Municipal De Saude Dianopolis
Futura e eventual prestação de serviços de transporte terrestre intermunicipal para pacientes e acompanhantes em tratamento fora de domicílio ( tfd) e pessoas em estado de vulnerabilidade social.
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A entrega do objeto contratado deve ocorrer dentro do prazo de vigência do contrato. O término do prazo de vigência da ata de registro de preços não implica extinção das obrigações dela decorrentes, ainda em execução.
O pagamento será realizado mensalmente, de forma postecipada, vinculada à efetiva prestação dos serviços. O pagamento será realizado mensalmente, de forma postecipado, vinculada à efetiva prestação dos serviços.
Não haverá exigência de garantia de execução contratual. Para a contratação não haverá necessidade de garantia contratual.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
A proponente declara que se sujeita às condições estabelecidas no edital e que acatará qualquer decisão quanto à qualificação das proponentes que tenham atendido às condições estabelecidas no edital e demonstrem capacidade de executar o fornecimento do bem previsto. declara expressamente que se sujeita às condições estabelecidas no edital e que acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo órgão licitante quanto à qualificação apenas das proponentes que tenham atendido às condições estabelecidas no edital e que demonstrem integral capacidade de executar o fornecimento do bem previsto.
O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anterioresficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanões: a advertência por escrito, por faltas leves, assim entendidas aquelas que nãocarretam prejuízos significativos para a contratante b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para este processo, não se aplica a exigência de amostras. Para esse processo, não se aplica.
Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação. Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.
A proponente declara a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação ou que comprometam a idoneidade da proponente. declara, ainda, para todos os fins de direito, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação ou que comprometa a idoneidade da proponente.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96. o custo estimado total da contratação é de r ****,96 um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - PASSAGEM DIANÓPOLIS - TO/PALMAS - TO ( linha direta)
Lote 2: R$ ****,00 - PASSAGEM PALMAS - TO/DIANÓPOLIS - TO ( linha direta)
