Licitações de Portal Eletronico

O prazo para entrega dos produtos deverá ser de até 15 quinze dias úteis após a apresentação da ordem de fornecimento emitida pelo setor requisitante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual prevista no art. 96 da lei 14. 133/21 para o objeto da presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,67.

O edital não especifica um prazo de entrega para o mobiliário de escritório.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que o pagamento é condicionado ao efetivo recebimento e conferência dos produtos.

O edital informa que a exigência de garantia contratual não se justifica para esta aquisição de mobiliário, por se tratar de uma única aquisição de bens comuns.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lotes de itens.

A habilitação dos interessados ocorrerá após a fase de apresentação de propostas e lances, e os licitantes deverão estar previamente credenciados no sistema Sicaf e no sistema de compras do governo federal.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,51.

O prazo de entrega está previsto no Termo de Referência/Projeto Básico, anexo deste contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência/Projeto Básico, anexo a este contrato.

Fica a contratada obrigada a prestar a garantia de execução do contrato em valor correspondente a 10% do valor total do contrato no prazo máximo de 10 dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contados da assinatura do contrato, conforme condições estipuladas no Termo de Referência/Projeto Básico.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação seguirá o trâmite regular de fases previsto no art. 17 da Lei nº ****, de 2021, com a apresentação dos documentos de habilitação e proposta.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº ****, de 2021.

O limite para impugnação do edital é 29/04/2026 às 23h59min.

R$ ****,31

O edital prevê que o prazo de entrega ou execução é de 20 dias após liberação de empenho.

O edital informa que o pagamento deverá ser realizado em até 10 dez dias descontada a dezena, após protocolo da nota fiscal na secretaria de finanças.

Para a habilitação, a empresa deverá apresentar documentações jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões de regularidade para com as fazendas federal e estadual, FGTS, justiça do trabalho, e certidão negativa de falência e recuperação judicial.

O valor estimado para a contratação é de ****,16.

O prazo de execução dos serviços terá início contado após a apresentação da ordem do setor competente para requisição de fornecimento do serviço. O prazo de vigência do contrato de locação dos sistemas não poderá ultrapassar ao período de 12 doze meses, conforme prevê o parágrafo segundo do artigo 106 da lei **** o mesmo ser prorrogado obedecido o prazo máximo decenal art. 107 da lei ****.

O pagamento será efetuado em 02 duas parcelas mensais correspondentes ao serviço de locação após a conclusão da implantação, com pagamento de até 10 dez dias úteis do mês subsequente da realização do serviço, mediante apresentação de nota fiscalfatura e de atestado de execução do serviço pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do bll compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo estipulado após a solicitação do pregoeiro.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. A data limite para impugnação é 30/04/2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,84.