A licitação visa o registro de preços para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Imbuia/SC. A entrega dos objetos será em 20 dias após a solicitação, no local definido pela secretaria solicitante. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e aceitação da prestação de serviço. A participação é exclusiva para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega poderá ser prorrogado por mais 10 dias, caso haja justificativa plausível.
O edital prevê que o licitante contratado disporá do prazo de 20 vinte dias para entregar o objeto do presente processo licitatório, contados a partir da data da autorização de fornecimento. O licitante contratado está ciente que disporá do prazo de 20 vinte dias para entregar o objeto do presente processo licitatório, contados a partir da data da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado de acordo com a apresentação das notas fiscais, em até 30 dias após o recebimento, conferência e aceitação da prestação de serviço. O pagamento será efetuado de acordo com a apresentação das notas fiscais a ser entregue juntamente com a nota fiscal e cnds que deveram ser encaminhados para o ***@***. *. * sob pena, da não liberação do respectivo pagamento em até 30 dias após o recebimento, conferência e aceitação da prestação de serviço.
O edital prevê que a garantia mínima será de 24 vinte e quatro meses após o aceito do fiscal de contratos na nota fiscal, sem limites de horas trabalhadas. a garantia mínima será de 24 vinte e quatro meses após o aceito do fiscal de contratos na nota fiscal, sem limites de horas trabalhadas.
O edital prevê que para julgamento das propostas será adotado o critério de menor lance ofertado. Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor lance ofertado.
O edital prevê que a licitação destina-se, exclusivamente, para microempresas ou empresas de pequeno porte. A presente licitação destinase, exclusivamente, para microempresas ou empresas de pequeno porte, em cumprimento ao disposto no inciso i, do art. 48 da lei complementar ****, que se enquadrem no ramo de atividades pertinentes ao fornecimento do objeto da presente licitação
O edital prevê que no caso de atraso injustificado por parte do contratado na execução do contrato, o mesmo sujeitar-se-á à multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento ao dia, sobre o valor inadimplente, que não excederá a 30 trinta por cento do montante. o caso de atraso injustificado por parte do contratado na execução do contrato, a partir do primeiro dia, o mesmo sujeitarseá à multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento ao dia, sobre o valor inadimplente, que não excederá a 30 trinta por cento do montante
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
