Licitações de Reformas Estofados

O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias para os serviços, conforme especificado no item 1. 3. 1 e no anexo iii.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estipula uma garantia mínima de 12 meses sobre os serviços executados, conforme item 4. 4 do anexo iii.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme item 1. 4 do aviso de dispensa.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica e econômico-financeira, são exigidas conforme detalhado no Anexo I e no item 8 do Anexo III.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 8 e 11.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme item 9 do anexo iii.

O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias para os serviços, conforme especificado no item 1. 3. 1 e no anexo iii.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estipula uma garantia mínima de 12 meses sobre os serviços executados, conforme item 4. 4 do anexo iii.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme item 1. 4 do aviso de dispensa.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica e econômico-financeira, são exigidas conforme detalhado no Anexo I e no item 8 do Anexo III.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 8 e 11.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme item 9 do anexo iii.

O edital prevê que a prestação dos serviços será realizada de forma parcelada e conforme a necessidade da administração, mediante solicitação prévia das secretarias municipais. O prazo para início da execução dos serviços será definido a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking.

O edital estabelece que o prazo de garantia dos serviços de reforma de revestimentos é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

O edital detalha as exigências para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei Federal n. 14. 133/2021.

O edital informa que não será exigida amostra no presente certame.

O edital estabelece que impugnações devem ser protocoladas no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,00.

O prazo para início da execução dos serviços será definido a partir da emissão da ordem de serviço, observando-se a natureza do reparo solicitado e a necessidade de manutenção dos móveis, veículos ou maquinários.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, pela gerência da secretaria de fazenda.

O prazo de garantia dos serviços de reforma de revestimentos é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00.