Licitações de Reformas Estofados

O serviço deverá ser iniciado em até 10 dias corridos após o envio da nota de empenho e finalizado em até 10 dias corridos, totalizando 20 dias para conclusão. o servi�o dever� ser iniciado em at� 10dezdias corridos ap�s o envio da nota de empenho � empresa contratada e finalizado em at�10dez dias corridos, totalizando 20vinte dias para conclus�o.

O pagamento será realizado após a liquidação da despesa, que ocorrerá em até quinze dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente. recebida a nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente, correr� o prazo dequinze dias �teis para fins de liquida��o

O prazo de garantia deverá ser estipulado pelo fornecedor, não sendo admitido prazo menor do que aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia dever� ser estipulado pelo fornecedor, n�o sendo admitido prazo menor do que aquele estabelecido na lei no **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidasneste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedormais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: 1. a advert�ncia. . . 1. b multa de 30 trinta por cento. . . 1. c impedimento de licitar e contratar. . . 1. d declara��o de inidoneidade. . .

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências do aviso podem ser desclassificadas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver v�cios insan�veis **** n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos **** apresentar pre�os inexequ�veis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36. valor total da contrata��or ****, 36 quatro mil quatrocentos e oitenta e tr�s reais e trinta e seis centavos

O prazo para conclusão dos serviços será de até 45 dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil após a data da última assinatura do contrato pelas partes. o prazo para conclusão dos serviços será de até 45 quarenta e cinco dias corridoscontado a partir do primeiro dia útil após a data da última assinatura do contrato pelas partes.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. O objeto a ser registrado apresenta padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos neste termo de referência, por meio de especificações usuais no mercado, enquadrando-se na classificação de aquisições comuns, conforme dispõe o inciso XLI do art. 6 da Lei n. 14. 133/2021. Portanto é salutar o entendimento da possibilidade da contratação por meio da modalidade licitatória pregão eletrônico, do tipo menor preço.

A habilitação consistirá na regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho. A habilitação consistirá em: a regularidade perante a fazenda federal, estadual do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente emunicipal, na forma da leib regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociaisinstituídos por lei ec regularidade perante a justiça do trabalho.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar às licitantes eou aos adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertênciab multac impedimento de licitar e contratar ed declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

A visita técnica é opcional e deve ser agendada previamente. Caso a empresa entenda necessário, para fins de envio de sua proposta, poderá realizar visita técnica aos locais de origem dos bens. . . Optando pela visita técnica, a empresa deverá agendá-la previamente perante a divisão de gestão de bens dgbtjro. . .

A contratada deverá apresentar amostras dos materiais de estofamento e revestimentos em até 5 dias úteis após a solicitação. a contratada poderá solicitar à contratada amostras dos materiais de estofamento e revestimentos descritos no subitem 12. 6 deste termo de referência. a contratada deverá apresentar as amostras solicitadas no prazo de até 5 cinco dias úteis contado a partir do primeiro dia útil após o recebimento da solicitação.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser interpostos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostos por qualquer pessoa, dirigidas ao pregoeiro e por meio do email ***@***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não apresentar informações complementares no prazo, apresentar declaração ou documentação falsa, ou fraudar a licitação. a empresa que não apresentar informação complementar dentro do prazo notificado será desclassificada no itemgrupo. e sob pena de inabilitação, todos os documentos deverão ser apresentados da seguinte forma: a se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matrizb em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista deverãoestar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza, são emitidos somente em nome damatriz ec se a licitante for a matriz e a fornecedora do objeto deste edital ou a emissora da nota fiscal oudocumento de cobrança equivalente for a filial, os documentos deverão ser apresentados em nome damatriz e da filial, simultaneamente.