A contratação visa a substituição do estofamento de assentos e colchão de lancha, com fornecimento de material e mão de obra. O material especificado é courvin marítimo na cor branca, com características de impermeabilidade, resistência a UV, mofo e fungos, adequado para ambiente marinho. Os serviços incluem remoção do estofamento existente, confecção sob medida, instalação e fixação. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias. O prazo para execução dos serviços será de até 15 dias corridos após a ordem de serviço. Os serviços serão executados na embarcação no Complexo da Ilha das Cobras, Rio de Janeiro/RJ, ou nas dependências da contratada. O valor estimado é de R$ ****,00. A habilitação exige comprovação de capacidade técnica para serviços similares. Não haverá exigência de garantia da contratação. A contratação é por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021.
O prazo para execução dos serviços será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do início da execução.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação, após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, considerando a baixa complexidade e o reduzido risco da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, em razão do valor da contratação. O regime de execução do objeto será de empreitada por preço global.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a apresentação de pelo menos 1 um atestado de capacidade técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme as infrações cometidas.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendada, a fim de subsidiar a elaboração da proposta.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 oito mil reais.
