Licitação para contratação de empresa especializada na construção de 40 unidades habitacionais, com execução em regime de empreitada por preço global e critério de julgamento de menor preço. O processo ocorrerá de forma eletrônica na plataforma Licitar Digital. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia de execução exigida é de 1% do valor da obra. O prazo de execução contratual é de 12 meses a partir da ordem de início. A visita técnica é facultativa, mas a declaração de conhecimento das condições locais é obrigatória. A documentação de habilitação deve ser enviada em até 2 horas após a abertura da diligência. O contrato prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 12 doze meses, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços. o prazo para execução total do objeto do presente edital será de 12 doze meses, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no **** contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.
O critério de julgamento será por menor preço. o critério de julgamento será por menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. da habilitação jurídica: . . . da regularidade fiscal e trabalhista: . . . da qualificação econômicofinanceira: . . . da documentação de qualificação técnica:
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. as sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no ****, capítulo i, incluso no título iv da normativa federal, e demais disposições da legislação vigente.
A visita técnica é facultativa, mas a declaração de conhecimento das condições locais é obrigatória. visita técnica facultativa caso a empresa opte em não realizar a visita técnica, a mesma deverá obrigatóriamente apresentar a declaração de conhecimento de todas as condições e peculiaridades da contratação. . .
Qualquer pessoa poderá formular impugnações ou pedido de esclarecimentos até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações ou pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. . .
O valor estimado é de R$ ****,50. valor estimado: r ****, 50 cinco milhões e novecentos e noventa e tres mil e cento e onze reais e cinquenta centavos.
