O objeto da licitação é a construção de 20 casas habitacionais. A data de abertura das propostas é 20/02/2026. A licitação é do tipo concorrência e o critério de julgamento é o menor preço global. A participação é de ampla concorrência, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. É obrigatória a vistoria prévia. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76.
O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, contados da assinatura do contrato. O prazo de vigência da contratação é de 24 vinte e quatro meses.
O pagamento será efetuado após a medição e apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes. O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, após a medição e a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
A contratação conta com garantia de execução, na modalidade seguro-garantia, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. A contratação conta com garantia de execução, na modalidade segurogarantia, com cláusula de retomada, conforme art. 102 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global
Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, multa e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa
É obrigatória a vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. deverá protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo da contratação é de R$ ****,76. a estimativa do valor global máximo da contratação para a execução da obra é de r ****, 76 dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e seis centavos
