O edital trata da contratação de empresa para construir 20 unidades habitacionais em Clementina, SP, através do programa Moradia Digna. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor preço global. A data limite para recebimento das propostas é 06/03/2026 às 08:30h, com abertura às 08:31h e início da disputa de preços às 09:00h. A visita técnica é facultativa. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,34. O prazo de execução do contrato é a partir da emissão da ordem de serviço, em perfeita obediência ao cronograma físico-financeiro. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados da data da emissão da ordem de início de serviços.
O prazo de execução do contrato vigorará a partir da emissão da ordem de serviço, contados da data estabelecida no memorando de início, em perfeita obediência ao cronogramafísicofinanceiro.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.
A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total docontrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em umadas modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado juntoao provedor do sistema plataforma bll www. ***. *. * .
O município de clementina poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****: a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, e poderá ser realizada por um representante indicado pelaslicitantes, mediante prévio agendamento junto ao departamento de obras e engenharia domunicípio de clementina, através do email: ***@***. *. * e pelotelefone 18 ****.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à datafixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, em campo específico daplataforma bll www. ***. *. *, ou endereçado ao correio eletrônico: licitacao@clementina. sp. gov. br.
O valor total estimado da contratação: r ****, 34 dois milhões, oitocentos e dozemil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos.
