O edital trata da construção de 25 unidades habitacionais em Tonantins/AM. A licitação será realizada em modo eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O prazo para envio de propostas é até 04/12/2025 às 12:30 (horário de Brasília). A garantia de proposta é de 1% do valor global orçado. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital informa que a contratada fica obrigada a executar os serviços no prazo de 10 meses.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade.
O edital exige garantia contratual de 5% do valor contratual.
O critério de julgamento adotado neste processo será o de menor preço global.
O edital informa que a fase de propostas, lances e julgamento sucederá a faze de habilitação.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.
O edital informa que o licitante deve apresentar declaração, sob pena de inabilitação, que realizou a vistoria prévia do local.
O edital informa que caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor é de R$ ****,62.
