Licitações de Moradia Popular

O prazo máximo para a execução do objeto é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. início: 7 sete dias conclusão: 12 doze meses.

O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento. para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá apresentar garantia de proposta, no valor de R$ ****,47. comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 47.

O critério de julgamento é o menor preço. os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital

Os documentos necessários para habilitação estão descritos no edital. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. o prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,89. preço preço item discriminação unid quant unit. total contratação de empresa especializada para 1 construção de unidades habitacionais no serv. 1 ****, 89 ****, 89 município de livramento pb total ****, 89

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do termo de contrato ou instrumento equivalente, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo de pagamento é de até 30 trinta dias da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A administração opta pela inversão de fases, de modo que a habilitação dos licitantes será analisada antes do julgamento das propostas.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãoa durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 27 dois milhões, oitocentos e dez mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até trinta dias após a emissão da nota fiscal referente ao valor constante no boletim de medição da respectiva parcela.

O edital prevê que será exigida nesta licitação a garantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, como requisito de pré-habilitação.

O edital informa que o critério de julgamento desta licitação será do tipo menor valor global.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas de preços e lances.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a visita aos locais de prestação dos serviços não será obrigatória.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor previsto para a execução total da obra é de ****,79.