Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de licenças de software Microsoft (Office 365 e Office LTSC Standard 2024) por 36 meses. O objeto inclui assinaturas mensais e licenças perpétuas, com suporte técnico e atualizações. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública ocorrerá em 08/07/2026. O edital prevê a participação de microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve ser apresentada até a data de abertura. A habilitação técnica exige atestados e declaração de revenda autorizada Microsoft LSP. O contrato terá vigência inicial de 36 meses.
Os serviços e produtos deverão ter início no prazo máximo de 5 dias úteis, contados a partir da expedição da ordem de serviço. As licenças e assinaturas serão ativadas eletronicamente. O recebimento provisório ocorrerá no 1º dia útil subsequente ao término do mês a que se refere a prestação dos serviços ou à ativação das licenças. os serviços e produtos do objeto desta licitação deverão ter início no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da expedição da ordem de serviço por parte da alesc.
O pagamento será em parcela única, mediante crédito bancário, após a ativação das licenças atestadas pelo fiscal do contrato. o pagamento se dará em parcela única, por meio de crédito bancário em conta corrente identificada pela contratada, mediante apresentação do documento fiscal, após a ativação das licenças devidamente atestadas pelo fiscal do contrato e com aceite do fiscal e do gestor do contrato
Todos os itens deverão possuir disponibilidade de serviço superior a 99% ao ano, com NOC 24x7 e SLA máximo de 6 horas. O produto/serviço observará a garantia legal e a garantia contratual adicional oferecida pela Microsoft. odos os itens das soluções deverão possuir disponibilidade de serviço superior a 99 ao ano, com centro de operação de rede noc 24x7, atendimento qualificado e acordo de nível de serviço sla máximo de 6 seis horas para atendimento.
O critério de julgamento será o de menor preço global, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital. o julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço global, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.
A habilitação técnica exige atestados de capacidade técnica e cópia autenticada de declaração da Microsoft de que é revenda autorizada LSP. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será a padronizada no edital. para fins de habilitação técnica, o proponente deverá apresentar, junto à proposta, os seguintes documentos: a atestados, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, suficientes para comprovar a aptidão do licitante para o desempenho de atividade pertinente e compatível, em características, quantidades e prazos, com o objeto desta licitação, certificando não ter nada que a desaboneb cópia autenticada de declaração emitida pela microsoft de que é revenda autorizada lsp licensing solution partner, demonstrando estar habilitada a operacionalizar contratos de licenciamento por volume, inclusive para médias e grandes organizações
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no edital. serão aplicadas à licitante que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais graveb impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c, d, e, f e g do subitem anterior sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais gravec declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas h, i, j, k e l do subitem anterior, bem como nas alíneas b, c, d, e, f e g, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico pregoeiro@alesc. sc. gov. br.
A falsidade na declaração de cumprimento de requisitos de habilitação ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte pode levar a sanções. A não observância da atualização de dados cadastrais pode ensejar inabilitação. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte ou equiparada ou ao direito de preferência sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital, ressalvado o disposto no subitem anterior.
O valor total estimado é de R$ ****,50. valor total ****,50
