Licitações de Santa Cruz Rio

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por meio eletrônico. os documentos exigidos para fins de habilita��o poder�o ser substitu�dos por registro cadastral emitido por�rg�o ou entidade p�blica, desde que o registro tenha sido feito em obedi�ncia ao disposto na lei no ****.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021

O edital indica que não há exigência de amostra (amostradem: n�o).

Impugnações devem ser feitas até o dia 03/08/2026.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante ou se o preço final for superior ao máximo estimado. Ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar pre�o final superior ao m�ximo estimadopara contrata��o ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por meio eletrônico. os documentos exigidos para fins de habilita��o poder�o ser substitu�dos por registro cadastral emitido por�rg�o ou entidade p�blica, desde que o registro tenha sido feito em obedi�ncia ao disposto na lei no ****.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021

O edital indica que não há exigência de amostra (amostradem: n�o).

Impugnações devem ser feitas até o dia 03/08/2026.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante ou se o preço final for superior ao máximo estimado. Ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar pre�o final superior ao m�ximo estimadopara contrata��o ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

A obra deverá ser finalizada no prazo de até 90 dias da emissão da autorização e ordem de serviços. devendo ser finalizado no prazo de até 90 noventa dias da emissão da autorização.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, contados da apresentação da nota fiscal no órgão competente, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto ou recibo. O pagamento será efetuado em até 10 dez dias, contados da apresentação da nota fiscal no órgão competente, àvista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto ou recibo.

O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou do serviço, nem ético-profissional pela perfeita execução do contrato. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou do serviço, nem éticoprofissional pela perfeita execução do contrato

A contratada deverá manter compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste termo de referência. manter compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste termo de referência

A contratada, total ou parcialmente inadimplente, poderá ser aplicada multa administrativa de 10% sobre o valor devido no mês em que se deu a conduta passível de sanção. poderá ser aplicada multa administrativa de 10 dez por cento sobre o valor devido no mês em que se deu a conduta passA­vel de sanção

O contratado se compromete a executar as obras no prazo conforme previsto no cronograma físico-financeiro, a partir da expedição da ordem de serviço. o contratado se compromete a executar as obras no prazo conforme previsto no cronograma físico-financeiro, a partir da expedição da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado com base nas medições, mediante a apresentação de nota fiscal correspondente ao termo de medição da obra/etapa realizada, em até 30 dias da emissão da nota fiscal, mediante crédito bancário, após aprovado e liberado pelo setor competente. o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias da emissão da nota fiscal, mediante crédito bancário, após aprovado e liberado pelo setor competente.

Após o recebimento definitivo do objeto contratual, a empresa contratada ficará responsável pelo prazo de 05 cinco anos, contados da data de firmamento do termo de recebimento definitivo, por quaisquer defeitos. a empresa contratada ficará, ainda, responsável pelo prazo de 05 cinco anos, contados da data de firmamento do termo de recebimento definitivo, por quaisquer defeitos

Ocorrendo a inexecução parcial das cláusulas, a contratada ficará sujeita a multa de 0,5% do valor contratado por dia de atraso, multa de 20% sobre o valor vincendo pela injusta recusa de conclusão, multa compensatória de 20% pela rescisão determinada pela contratante, advertência, suspensão e declaração de inidoneidade. ocorrendo a inexecução parcial das cláusulas contidas no presente contrato por parte da contratada, ficará esta sujeita as seguintes penalidades: a multa de 0, 5 zero virgula cinco por cento do valor contratado, por dia de atraso