Licitações de Pinturas Parana

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90% recomendam o Licita Já (991 usuários reais, 29/01/2026). Metodologia

BRASIL | PR | CAMPO LARGO Cidade Média

Municipio De Campo Largo - Diretoria De Desenvolvimento Social

Construção da edificação da Casa da Mulher Paranaense em alvenaria e concreto armado de acordo com os projetos e termo de referência.

Construção da casa da mulher paranaense projeto padrão do estado com execução dos serviços de: serviços preliminares e administração da obra movimento de terra, drenagem e águas pluviais fundações estruturas alvenaria, divisória, muros e fechos cobertura esquadrias, acessórios, vidros e espelhos instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação instalações hidrossanitárias, gás glp, incêndios e aparelhos revestimentos, impermeabilizações, pinturas e argamassas pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos limpeza final.

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O edital trata da construção da Casa da Mulher Paranaense, sob regime semiintegrado e menor preço. A data limite para envio das propostas é 20/02/2026 às 08:00. A obra tem prazo de execução de 420 dias. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é permitida para empresas com objeto social compatível e devidamente credenciadas. O valor máximo da concorrência é de R$ ****,92. A garantia de execução do contrato é exigida.

O edital prevê que o prazo de execução é de 420 quatrocentos e vinte dias.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados pelo município Campo Largo, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital informa que os pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço máximo admitido para a contratação é de r ****,92 dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos.

Data do Pregão: 20/02/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e construção.

BRASIL | PR | ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU Cidade Pequena

Municipio De Espigao Alto Do Iguacu - Fundo Municipal De Saude

A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa para o fornecimento de EPIs, serviços de manutenção, alimentação, locação e aquisição de itens para Campanhas de Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde, com recursos do APSUS do Estado do Paraná ( conta bancária ****- x), através da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, conforme o anexo I - Termo de Referência

Contratação de empresa para o fornecimento de EPIs, serviços de manutenção, alimentação, locação e aquisição de itens para campanhas de prevenção de doenças e promoção da saúde. 1 camisas em tecido algodão, gola unissex, manga curta, com friso na gola e mangas. cor e logomarca a definir com a secretaria mun de saúde. tam: pp, p, m, g e gg. 2 tenis, cor e tamanhos: a definir pela secretaria municipal de saúde material: tecido jacquard multicolor solado: amortecimento evasense lingueta: tecido jacquard cabedal: tecido jacquard multicolor detalhes: forro em poliéster com espuma, pintura em alto relevo puxador: em fita tecnologias: evasense palmilha: poliéster e eva 3 conjuntos hospitalarespijamas cirúrgicos scrub camiseta e calça em gabardine 95 poliéster e 5 elastano cor, tamanho e arte bordada a definir. 4 jaleco material: tecido, tipo: longo, tipo manga: longa, quantidade botões: 5 un, quantidade bolsos: 3 bolsos un, tamanho: sob medida, cor: branco gelo, características adicionais: bordados de arte conforme

Data do Pregão: 19/02/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 31/01/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Camisa uniforme

Lote 2: R$ ****,00 - Tenis

Lote 3: R$ ****,00 - Conjunto hospitalar

Lote 4: R$ ****,00 - Jaleco longo

Lote 5: R$ ****,00 - Calça feminina

Lote 6: R$ ****,00 - Calça masculina

Lote 7: R$ 630,00 - Boton

Lote 8: R$ ****,00 - Sombrinha tipo guarda- chuva

Lote 9: R$ ****,00 - Jaqueta

Lote 10: R$ ****,00 - Xicaras

Lote 11: R$ ****,00 - Prestação de serviços pj

Lote 12: R$ ****,00 - Prestação de serviços pj

Lote 13: R$ ****,00 - Prestação de serviços pj

Lote 14: R$ ****,00 - Locação de brinquedos

Lote 15: R$ ****,00 - Locação de brinquedos

Lote 16: R$ ****,00 - Locação de brinquedos

Lote 17: R$ ****,00 - Locação de brinquedos

Lote 18: R$ ****,00 - Locação de brinquedos

Lote 19: R$ ****,00 - Locação de brinquedos

Lote 20: R$ ****,00 - Locação de brinquedos

Lote 21: R$ ****,00 - Locação de brinquedos

Lote 22: R$ ****,00 - Marmita

Lote 23: R$ ****,00 - Refeições

Lote 24: R$ ****,00 - Prestação de serviços pj

Lote 25: R$ ****,00 - Prestação de serviços pj

Lote 26: R$ ****,00 - Prestação de serviços pj

Lote 27: R$ ****,00 - Prestação de serviços pj

BRASIL | PR | GUAÍRA Cidade Pequena

Municipio De Guaira - Diretoria De Educação

Credenciamento de empresas especializadas no ramo compatível, interessadas na futura contratação para ministrar oficinas de Arte em cerâmica, Esporte Radicais, Esportes Coletivos, Ginastica Rítmica e Xadrez a serem utilizadas em programas criados e executados pelo Município de Guaíra - Paraná. Memorando n 4101/2025

Credenciamento de empresas especializadas no ramo compatível, interessadas na futura contratação para ministrar oficinas de arte em cerâmica, esporte radicais, esportes coletivos, ginastica rítmica e xadrez a serem utilizadas em programas criados e executados pelo município de guaíra **** **** hora aulas de arte cerâmica: serviço de profissional especializado para ministrar aulas de arte cerâmica com o fornecimento dos equipamentos necessários plaqueira, torno oleiro, torno decorativo, forno, entre outros para ensinar as seguintes técnicas: modelagem, bilisco, secagem, pintura com engobe, moldes, torno, esmaltação, métodos e tipos de queima, entre outras. quantidade mínima de 10 alunos por turma. carga horária mínima: 180 minutos por aula. material por conta dos alunos nas oficinas da semtec estecas, desbastadores, massa cerâmica, fritas, cmc, engobe, componentes mineiras, entre **** **** hora contratação de profissional especializado em ginástica rítmica desportiva para ministrar ofic

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O edital de chamamento público visa credenciar empresas para ministrar oficinas de arte em cerâmica, esportes radicais, esportes coletivos, ginástica rítmica e xadrez. As inscrições estão abertas a partir de 14 de junho de 2024, com prazo para inscrições preliminares até 12 de fevereiro de 2026. O credenciamento terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. A seleção será feita por análise da documentação e pontuação das propostas. O valor estimado total das contratações é de R$ ****,00. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e proposta, incluindo plano didático, portfólio e currículos. A avaliação de desempenho será trimestral, com base na satisfação dos alunos e nos critérios dos fiscais do contrato. A contratação será feita conforme a necessidade das secretarias, com base na ordem de classificação e pontuação.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscalrecibo na secretaria requisitante dos serviços.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

As propostas serão analisadas, julgadas e classificadas, através comissão especial de análise e avaliação do credenciamento, nomeada conforme decreto n **** de 12 de junho de 2024, de acordo com os critérios definidos nas tabelas 1 e 2 do edital.

Os documentos exigidos para fins de credenciamento habilitação e proposta conforme edital, deverão ser encaminhados a comissão permanente de licitações.

A inobservância, pelo contratado, das cláusulas ou obrigações constantes deste contrato, ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, autorizará o contratante, garantida a prévia defesa, a aplicar, em cada caso, as sanções previstas na lei federal ****, título iv das irregularidades, capítulo i das infrações e sanções administrativas combinado com o disposto no decreto municipal n ****.

O pedido de impugnação deverá ser protocolado de forma física, devidamente instruído assinatura, endereço, nome ou razão social e telefone para contato, junto ao setor de protocolo localizado na avenida coronel otavio tosta, n 126, centro, paço municipal, térreo, guaírapr, cep ****, no horário das 07h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, em dias de expediente, eou por email, no endereço eletrônico ***@***. *. *, no prazo de 05 cinco dias úteis após a data da publicação do aviso de abertura deste instrumento convocatório.

O custo estimado total das contratações é de r ****, 00 um milhão sessenta e três mil, oitocentos e treze reais.

Início do Acolhimento de Propostas: 03/02/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Aulas de ARTE CERÂMICA: serviço de profissional especializado para ministrar aulas de arte cerâmica com o fornecimento dos equipamentos necessários ( plaqueira, torno " oleiro

Lote 2: R$ ****,00 - Contratação de profissional especializado em Ginástica Rítmica Desportiva para ministrar oficinas de ginástica rítmica, baliza e corpo coreográfico, desenvolvendo aulas, treinamentos e coreografias voltadas às atividades esportivas e culturais do município, incluindo apresentações, festivais e eventos oficiais.

Lote 3: R$ ****,00 - Contratação de profissional de Educação Física, com especialidade em modalidades coletivas, para ministrar treinamentos e atividades técnicas nas modalidades de futsal, voleibol, basquetebol e handebol. O profissional atuará conforme sua área de especialização, desenvolvendo aulas, treinos e orientações específicas para cada modalidade, abrangendo desde a iniciação esportiva até o rendimento.

Lote 4: R$ ****,00 - Contratação de profissional especializado em esportes radicais de pista, com experiência comprovada em skate, patins, BMX e modalidades correlatas, para ministrar aulas, treinamentos e atividades recreativas voltadas ao desenvolvimento técnico, coordenação motora e segurança dos praticantes. O profissional deverá possuir domínio prático das modalidades e capacidade para orientar alunos desde a iniciação até níveis intermediários, promovendo o aprendizado gradual e o estímulo à prática segura dos esportes.

Lote 5: R$ ****,00 - Profissional especializado em xadrez para ministrar oficinas teóricas e práticas, abrangendo desde a iniciação até estratégias intermediárias, promovendo o desenvolvimento do raciocínio lógico, concentração, disciplina e participação em atividades, torneios e eventos do município.

Lote 6: R$ ****,00 - Serviço de profissional especializado para ministrar aulas de contação de histórias, com o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários ( livros de literatura infantil, fantoches, adereços cênicos, instrumentos musicais de apoio, caixa de som, microfone e figurinos diversos). As aulas devem ser planejadas de forma a favorecer o desenvolvimento das competências da BNCC no componente curricular de Língua Portuguesa, especialmente aquelas voltadas a oralidade, escuta, leitura, imaginação literária e produção de narrativas, contribuindo para o fortalecimento e a recuperação das aprendizagens essenciais dos estudantes da rede municipal.

Lote 7: R$ ****,00 - AULAS DE PENSAMENTO COMPUTACIONAL - CONFORME A BNCC: Serviço de profissional especializado para ministrar aulas de Pensamento Computacional, sem o fornecimento dos equipamentos. As aulas deverão ser desenvolvidas com base nas competências gerais e específicas da BNCC, integrando os componentes curriculares de Matemática, Ciências da Natureza e Tecnologias Digitais, de forma interdisciplinar, promovendo o desenvolvimento do raciocínio lógico, da criatividade, da autonomia e da resolução de problemas.

BRASIL | PR | CURITIBA

Consorcio Metropolitano De Saude Do Parana - Comesp - Comesp - Consorcio Metropolitano De Saude Pr

Aquisição de EQUIPAMENTOS DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, E ENFERMAGEM para o Ambulatório Médico de Especialidades ( AME) **** SUL, conforme processo ( e- protocolo ****- 6), convênio n 244/2025, firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde **** SESA e o Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná **** COMESP, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos de ginecologia, obstetrícia, e enfermagem para o ambulatório médico de especialidades AME Sul. Colposcópio com sistema Galileu, binocular reto, lentes de cristal, micro focalização na objetiva com variação de 40mm no ajuste manual, estativa com braço pantográfico com sistema pneumático para ajuste de altura, iluminação halógena, com transmissão por fibra ótica, potenciômetro para ajuste da intensidade da iluminação. Foco de luz fria lâmpada led. Negatoscópio construído em chapa de aço espessura de 046 01 corpo para mm bitola 26 pintura epóxi com frente de fixação em acrílico leitoso fixação de rx por roletes em parede bivolt com lâmpada de led plug bipolar dimensões externas aproximadas. Balança digital adulto plataforma e coluna em aço carbono e pés reguláveis em borracha sintética tapete antiderrapante entrada para bateria 12vcc externa, apenas para balancas sem bateria interna acabamento em tinta poliéster a pó na cor branca 01 ano de garantia

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O objeto da licitação é a aquisição de equipamentos para o AME Sul. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico. O critério de julgamento será o menor preço por item. A data de abertura da sessão de disputa de lances é 12/02/2026. Os esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados via email até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte para alguns itens. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A entrega dos materiais deve ser feita em até 30 dias após o recebimento da ordem de compras.

O edital prevê que a entrega dos materiais deve ser feita em até 30 trinta dias após o recebimento da ordem de compras, mediante agendamento.

O edital informa que os pagamentos serão feitos no prazo máximo de até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal atestada e com a comprovação da regularidade com os fiscos.

O prazo de garantia pelo fabricante dos materiais será de no mínimo 12 doze meses, contados do recebimento do material.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro neste edital.

Ao fornecedor licitante ou contratado responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As interessadas poderão realizar visita técnica, até o último dia útil antes da data da abertura das propostas, nos locais onde serão entreguesinstalados os equipamentos para tomarem conhecimento de todas as informações necessárias.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 54 setenta mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos.

Data do Pregão: 12/02/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - COLPOSCÓPIO COM BRAÇO PANTOGRÁFICO. COM SISTEMA GALILEU, BINOCULAR RETO, LENTES DE CRISTAL, MICRO FOCALIZAÇÃO NA OBJETIVA COM VARIAÇÃO DE 40MM NO AJUSTE MANUAL, ESTATIVA COM BRAÇO PANTOGRÁFICO COM SISTEMA PNEUMÁTICO PARA AJUSTE DE ALTURA, ILUMINAÇÃO HALÓGENA, COM TRANSMISSÃO POR FIBRA ÓTICA, POTENCIÔMETRO PARA AJUSTE DA INTENSIDADE DA ILUMINAÇÃO. DESCRIÇÃO TÉCNICA: CABEÇA ÓPTICA 1. BINOCULARES: RETO **** 160MM 2. OCULARES COM AJUSTE DE DIOPTRIAS EM 12, 5 X. 3. DIOPTRIAS: - 5D ATÉ + 5D4. AUMENTOS: 3X; 4X; 7X; 11X; 17X5. CAMPO DE VISÃO: 12 A 79MM6. DISTÂNCIA INTERPUPILAR: 55MM ATÉ 75MM7. MICROFOCALIZAÇÃO: OBJETIVA. 8. DISTÂNCIA DE TRABALHO: **** VERDE ESTATIVA 1. TIPO: PEDESTAL COM BRAÇO PANTOGRÁFICO, PORTÁTIL, DE CHÃO, COM CINCO RODÍZIOS E MOLA PNEUMÁTICA2. ÂNGULO DE ROTAÇÃO: 360? 3. NÍVEL DE ELEVAÇÃO: 139 CM 4. ALTURA DA OBJETIVA ATÉ O CHÃO: 100- **** DA BASE: ****: 45 KG ILUMINAÇÃO LED 1. TIPO DE ILUMINAÇÃO: LED **** ACOPLADO DIRETAMENTE NA CABEÇA ÓTICA2.

Lote 2: R$ ****,00 - Foco auxiliar. Foco de luz fria; lâmpada led. Potência: 12w - ****; voltagem: bivolt . Potência: 12w; material: alumínio; dimensões: comprimento tripé: 73 cm, comprimento do braço: 78 cm diâmetro da cúpula. 14cm diâmetro da cúpula c/pega: 18, 5 cm . Garantia: 1 ano. Dimensões do produto: 54cm x 52 cm x 18 cm ( cxlxa) peso: 5, 870 kg.

Lote 3: R$ 481,00 - Negatoscópio 01 corpo para fixação em parede. Especificações: 1 corpo em carbono com pintura epóxi branca. Peso: 5 kg detalhes: construído em chapa de aço espessura de 046 mm bitola 26 pintura epóxi com frente de acrílico leitoso fixação de rx por roletes em bivolt " com lâmpada de led plug bipolar dimensões externas aproximadas. Comprimento: 9cm largura: 38cm. Altura: 47cm

Lote 4: R$ ****,00 - BALANÇA DIGITAL ADULTO. ESPECIFICAÇÕES: DISPLAY LED COM 6 DÍGITOS DE 14, 2 MM DE ALTURA E 8, 1 MM DE LARGURA; RÉGUA ANTROPOMÉTRICA EM ALUMÍNIO ANODIZADO E LITOGRAFADO COM MEDIDA DE: **** 2 M COM FRAÇÃO DE 0, 5 CM; RÉGUA ANTROPOMÉTRICA; FUNÇÃO TARA **** A CAPACIDADE MÁXIMA DA BALANÇA; FONTE DE ALIMENTAÇÃO EXTERNA DE 90 A 240 VAC COM CHAVEAMENTO AUTOMÁTICO ( BIVOLT); CONSUMO 08 VA; TECLADO MEMBRANA EM POLICARBONATO DE ALTA RESISTÊNCIA; PLATAFORMA E COLUNA EM AÇO CARBONO E PÉS REGULÁVEIS EM BORRACHA SINTÉTICA; TAPETE ANTIDERRAPANTE; ENTRADA PARA BATERIA 12VCC ( EXTERNA), APENAS PARA BALANCAS SEM BATERIA INTERNA; ACABAMENTO EM TINTA POLIÉSTER A PÓ NA COR BRANCA; 01 ANO DE GARANTIA; PESO BRUTO: 10, 900 KG - PESO LIQUIDO: 9, 800 KG ALTURA ( CM): 125 LARGURA ( CM): 35 COMPRIMENTO ( CM): CAPACIDADE DE PESO 200 KG MATERIAL AÇO CARBONO/EPÓXI

Lote 5: R$ ****,00 - Balança infantil antropométrica digital 15kg. Especificações: possui concha cobertura em abs; concha anatômica em polipropileno 540 x 300 mm injetada - pés reguláveis; capacidade máxima de 15 kg; graduação: de 5g em 5g; função tara, até 15 kg; faixa de medição antropométrica na concha de 0 a 54 cm. Display com 6 dígitos; chave seletora de tensão de 110/220v; peso líquido: **** kg; aferida pelo inmetro garantia: 1 ano. Voltagem bivolt

Lote 6: R$ ****,00 - Balança digital para cadeirante. Especificações: estrutura em aço carbono; pintura poliéster a pó na cor branca; indicador de 500 kg, divisão de 100 g; display led com 6 dígitos de 14 mm de altura e 8 mm de largura; dimensões da plataforma: prof. 930 mm x larg. 850 mm; ( 2 ) alças e ( 2 ) rodízios na lateral para facilitar a locomoção; dimensões totais da balança: profundidade **** mm x largura **** mm; sistema de pesagem com 4 células de carga; fonte externa 90 a 240 vac c/chaveamento automático; saída de dados rs 232; comprimento do cabo entre a plataforma e o indicador: 3 metros; função tara manual programada ou automática até a capacidade máxima de pesagem; peso bruto: 86, 000 kg - peso líquido: 65, 000 kg altura ( cm): 26 largura ( cm): 117 comprimento ( cm): 157 volume ( m): 0, ****

BRASIL | PR | ALTAMIRA DO PARANÁ Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Altamira Do Parana

Execução de obra de reforma geral e revitalização da escola municipal dr. Augustinho kauling, localizada na rua silvio moreira, s/n, cep ****- 120, altamira do paraná - pr. A obra compreende a reforma completa da cobertura de todos os blocos indicados ( incluindo remoção da cobertura existente, revisão e substituição de elementos do madeiramento, instalação de novas telhas, calhas, rufos e acabamentos), a pintura total da edificação ( interna e externa), a troca de revestimentos cerâmicos ( pisos e

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O edital trata da execução de obra de reforma geral e revitalização da escola municipal dr. augustinho kauling. A obra compreende a reforma completa da cobertura, pintura total da edificação, troca de revestimentos, revitalização da quadra poliesportiva e do pátio. O prazo de execução é de 60 dias. A garantia de execução contratual é de 5% do valor total do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada. A contratada deverá fornecer e instalar placa de obra. A contratada é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e por quaisquer danos causados a terceiros. A vigência do contrato é de 180 dias. A garantia deverá ter validade durante toda a vigência do contrato e deverá ser renovada a cada prorrogação. A contratada não poderá subempreitar as obras na sua totalidade.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 60 sessenta dias, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, através de ordem bancária para crédito em conta corrente de titularidade da contratada, em até 30 trinta dias contados da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização.

O edital informa que a contratada prestará garantia de execução contratual no percentual de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato.

O edital informa que todos os documentos devem estar com seu prazo de validade em vigor. Se este prazo não constar decláusula específica, documento ou lei, será considerado o prazo de 60 dias da expedição salvo atestados técnicos.

O edital informa que a sanção de multa poderá também ser aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas, não podendo ser inferior a 0, 5 nem superior a 30 do valor contratual.

O edital informa que qualquer licitante poderá, durante o prazo concedido na sessão pública, não inferior a 30 trinta minutos, de forma imediata após o término do ato de habilitação ou inabilitação, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão.

Abertura de Propostas: 13/02/2026

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