Licitações de Juruti

O prazo de entrega dos equipamentos, ferramentas e acessórios será, no máximo, de 05 cinco dias, contadas a partir da solicitação formal.

O pagamento será realizado de acordo com o termo de referência.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço.

A apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita na forma do capítulo VI da lei n 14. 133/2021.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,55.

O prazo de entrega dos equipamentos, ferramentas e acessórios será, no máximo, de 05 cinco dias, contadas a partir da solicitação formal por meio de telefone, email ou pessoalmente feitas pela prefeitura municipal de juruti, contados da data do a pedido e na quantidade demandada pela secretaria contratante.

O pagamento será realizado de acordo com o termo de referência contado após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisória ou definitiva.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

A apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita na forma do capítulo vi da lei n ****, e ainda, as exigências dispostas neste edital.

A empresa que se recusar a executar o fornecimento do objeto contratual, ou realizálos em discordância com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência, motivará a rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas nos artigos 156 ao 163 da lei ****, cabendo defesa prévia, recurso e vistas do processo, nos termos da mesma lei.

O prazo para impugnação é até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****,55 cento e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos, conforme custos unitários apostos na tabela do item 3 deste termo.

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 12 doze meses, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 dez dias após recebimento da ordem de serviços, emitida pela divisão de obras e engenharia.

O pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, na agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 5 cinco por cento sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita em conformidade com as exigências dispostas neste edital.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de vistoria será facultativa e o licitante poderá substituir o atestado de vistoria pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,85 (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, noventa e três reais e oitenta e cinco centavos).