O edital trata da contratação de empresa para fornecer licença de uso de software de gestão pública. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 11 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação de micro e pequenas empresas (ME/EPP) é incentivada, com prioridade em alguns casos. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados eletronicamente. Os documentos exigidos para habilitação devem ser do mesmo CNPJ da licitante que executará o objeto. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer conforme os critérios de qualidade técnica e normas regulatórias vigentes.
O edital prevê que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.
O edital informa que não será exigida garantia nesta contratação.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação devem ser do mesmo CNPJ do estabelecimento da licitante cadastrado no portal eletrônico BLL, que efetivamente irá executar o objeto da presente licitação, sob pena de irrevogável inabilitação da licitante no certame.
O edital informa que as infrações e as sanções previstas no edital, bem como na lei n 14. 133/2021, são consideradas para este contrato. Também são consideradas infrações e sanções que porventura constarem no termo de referência.
Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao instrumento convocatório deverão ser endereçados ao pregoeiro responsável pelo certame, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet através do portal eletrônico BLL.
O edital informa que o valor estimado da contratação consta no termo de referência em anexo.
