Licitações de Acordo Especificacoes

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (dois mil e onze reais).

O prazo de entrega dos produtos será de até 30 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados em até 25 dias fora da semana, após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administração.

O prazo de garantia dos bens será de, no mínimo, 12 meses ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

As licitantes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. * . Os documentos deverão estar dentro de seu prazo de validade ou expedidos no máximo com antecedência de 90 dias.

O edital prevê diversas penalidades em caso de inexecução total ou parcial do contrato, como multas de 10% a 20% do valor da autorização de fornecimento, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por prazos de até 6 anos, entre outras.

As empresas provisoriamente vencedoras deverão apresentar catálogo técnico detalhado do fabricante e 01 uma amostra do item em que se sagrar vencedora, para que seja realizada conferência das características de qualidade apresentadas na proposta.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, ou seja, até o dia 11/05/2026.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 10dezdias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de um por cento do valor do bemserviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço. Outras penalidades para recusa de fornecimento, substituição de material rejeitado e descumprimento de condições também estão previstas.

O valor estimado da contratação é de ****, 45doze mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir do 5º dia subsequente à assinatura do contrato. O contrato terá duração total de 26 meses.

O pagamento será realizado em conformidade com o projeto básico, em parcelas conforme o cronograma físico-financeiro e medições aprovadas pela fiscalização.

Será exigida garantia de 1% do valor estimado do objeto da contratação, a ser apresentada juntamente com a proposta de preços.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação será comprovada por meio de documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações contratuais poderá acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante poderá visitar e vistoriar o local do serviço objeto desta licitação, objetivando ter pleno conhecimento das condições e da natureza dos trabalhos a serem executados. A visita é opcional e deve ser agendada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,83 (oitocentos mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos).

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei no 15. 241/2012. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no § 5º, do art. 90, da Lei Federal nº 14. 133/2021, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho.

A unidade gestora EEMTI Zélia de Matos Brito CredE 8, opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica, garantindo os princípios administrativos da ampla competitividade, da economicidade, selecionando a proposta mais vantajosa para a administração, em consonância com o princípio do interesse público, com fulcro no art 5º cc art 24º da Lei Federal 14. 133/2021.