Contratação de serviços contínuos para funcionamento de cantina, bazar e barbearia nas instalações do 4º Batalhão de Engenharia de Construção. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. A vistoria prévia do local é imprescindível. Não haverá exigência de garantia contratual. A subcontratação não é admitida. O pagamento do aluguel deverá ser recolhido até o 10º dia do mês subsequente. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, com reajuste posterior mediante laudo de avaliação.
A cessionária deverá iniciar os trabalhos no prazo de até 10 dias úteis, contados do recebimento e assinatura do contrato. A cessionária deverá iniciar os trabalhos no prazo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento e assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) a ser emitida pelo gestor de contrato. O pagamento será realizado por meio de guia de recolhimento da união gru a ser emitida pelo gestor de contrato.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da proposta será de maior desconto. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento de maior desconto.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurAÂdica. . .
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . .
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindAÂvel para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. . .
A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa durante a execução do contrato, bem como a prática de ato fraudulento, podem levar à desqualificação. apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato. . .
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,84. o custo estimado total da contratação que estima ser captado contrato de receita, que é o mAÂnimo aceitável, é de r ****, 84. . .
