Licitação na modalidade pregão eletrônico para concessão de uso de área de 212 m² (loja 02) em Contagem/MG. O objeto é a implantação e operacionalização de diversas atividades comerciais, incluindo serviços bancários, de beleza, advocacia, representação comercial, agenciamento de viagens, comércio de informática e telefonia, serviços de saúde, farmácia, factoring, restaurantes, lanchonetes, padarias e confeitarias. O critério de julgamento é o maior lance ou oferta. A proposta mínima aceitável é de R$ ****,00. O pagamento será de 20% à vista e 80% em 6 parcelas mensais. A validade da proposta é de 90 dias. A habilitação será verificada via SICAF e outros documentos. A fase recursal ocorrerá após a declaração do vencedor. O contrato de concessão de uso provisório terá vigência até o cumprimento do pagamento, e o definitivo será de 25 anos. O licitante vencedor deverá assinar o contrato em até 5 dias úteis após a homologação.
O pagamento será de 20% à vista em até 3 dias úteis após a homologação e 80% em 6 parcelas mensais, atualizadas pelo IPCA/IBGE, com vencimento da primeira em 30 dias corridos após a homologação. 80 oitenta por cento do lance vencedor serão pagos em 06 seis parcelas mensais e consecutivas, atualizadas pelo IPCAEIBGE, vencível a primeira em 30 trinta dias corridos, contados a partir da data da comunicação de homologação do certame. . .
O critério de julgamento é o maior lance ou oferta. o julgamento das propostas será objetivo, pelo critério da proposta mais vantajosa, contemplando o maior preço ofertado.
Para habilitação, o licitante deverá encaminhar o SICAF atualizado e regular. Documentos vencidos ou que não constem no SICAF deverão ser apresentados em apartado. para fins de habilitação, o licitante deverá encaminhar, via sistema e até o limite do prazo estabelecido para o envio das propostas, previsto no preâmbulo, o sicaf atualizado e regular. . .
As penalidades incluem advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEASAMINAS por até 2 anos. a prática de qualquer ato em desacordo com as regras estabelecidas neste instrumento convocatório e no contrato que dele originará, sujeitará o contratado às seguintes sanções aqui previstas. . .
O edital prevê a apresentação de atestado de visita técnica ou declaração de opção por não realização da visita. atestado de visita técnica ou declaração de opção por não realização da visita, conforme modelo do anexo viii ou ix, do edital, conforme o caso.
As consultas podem ser formuladas de acordo com o item 31 do edital. Para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, consultar item 31. as consultas poderão ser formuladas de acordo com o item 31, do edital.
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, que identifiquem o licitante no sistema, ou que apresentem preços manifestamente inexequíveis podem ser desclassificadas. será também desclassificada a proposta que identifique a licitante no sistema.
O valor mínimo estimado para a licitação é de R$ ****,00. lance mínimo r ****, 00 quinhentos e sessenta e três mil e setecentos reais
