Registro de preços para aquisição de ambulâncias. O pregão eletrônico SRP será realizado em 20 de julho de 2026, com critério de menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,20. A participação é restrita a empresas regularmente estabelecidas e credenciadas. A ata de registro de preços destina-se exclusivamente às contratações do Município de Lupionópolis. A entrega das ambulâncias deve ocorrer em até 30 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, com garantia mínima de 12 meses.
O objeto contratual deverá ser entregue em até 30 dias úteis, a contar da data de recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil (ordem de compra). Este prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias, mediante solicitação formal e aprovação do órgão público. o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas deste instrumento, conforme a execução do objeto ou de acordo com a necessidade da contratante no prazo de 30 trinta dias contado a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento h�bil ordem de compra.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, em até 30 dias, após o recebimento definitivo dos veículos, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos pertinentes. o pagamento ser� efetuado em moeda brasileira corrente, em at� 30 trinta dias, conforme requisi��o de compras e apresenta��o correta da fatura dos servi�osexecutados, e ap�s recebimento definitivo dos ve�culos
A contratada deverá garantir a qualidade dos veículos pelo período mínimo de 12 meses, podendo prevalecer o prazo superior oferecido pelo fabricante. a proponentecontratada fica obrigada a garantir a qualidade dos ve�culos, de acordo comas normas, pelo per�odo m�nimo de 12 doze meses.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item
A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, conforme o artigo 63, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021. os termos do artigo 63, inciso ii, da lei no ****, ser� exigida a apresenta��odos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, que pode variar de 0,5% a 10% sobre o valor da contratação, dependendo da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato. . . d multa: i. morat�ria de 0, 5 cinco d�cimos por cento por dia de atraso injustificado. . .
Qualquer pessoa pode solicitar impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� solicitar impugnar os termos do edital do preg�o, por meioeletr�nico. . . at� 03 tr�s dias �teis anteriores� data fixada para a abertura da sess�o p�blica.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante. a pregoeira verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que n�o estejam emconformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem asespecifica��es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia.
O valor total estimado é de R$ ****,20. valor total estimado: r ****, 20 setecentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e tr�s reaise vinte centavos.
