BRASIL | SC | ALFREDO WAGNER Cidade Pequena
AVISO DE COTAÇÃO DE PLANILHA N 70/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. AVISO DE COTAÇÃO N 70/2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI N 14. 133/2021. O Município de Alfredo Wagner, inscrito no CNPJ n 83. 102. 608/0001- 54, com sede naRua Luzia Valério Heiderscheidt, n 437, Águas Frias, Alfredo Wagner - SC, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, informa que realizará Dispensa de Licit - AVISO DE COTAÇÃO N 70/2026 - INFRAESTRUTURA
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Dispensa de licitação para aquisição de materiais de infraestrutura. Prazo limite para propostas: 05 de agosto de 2026, às 14h00min. Entrega imediata após autorização de fornecimento. Documentação de habilitação solicitada posteriormente, com prazo de 24 horas para envio. Sanções aplicáveis em caso de inexecução.
O prazo de entrega do material será imediato após a emissão da autorização de fornecimento.
A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, de acordo com as normas dispostas na lei **** e no decreto municipal n **** empresa deverá fornecer a documentação no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a solicitação.
O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções dispostas nos art. 155 e 156 da lei n ****, e serão aplicadas as sanções dos art. 162 e 163 da lei n****, em caso de inexecução total ou parcial.