15/08/2025 - Brasil | AM | MANAUS:FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM - FUNDAÃÃO DE AMPARO Ã PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
serviços de Locação de veículos
Lote 2: ( ****) LOCACAO DE
ONIBUS, Tipo:
ONIBUS EXECUTIVO; Capacidade minima de 44
passageiros sentados, com no maximo 03 anos de fabricacao, quilometragem livre,
arcondicionado, sistema de monitoramento do veiculo e demais equipamentos exigidos pela legislacao em vigor; Com motorista e com combustivel; Utilizado em perimetro urbano e regiao metropolitana de
Manaus, incluindo sabados e feriados; Demais especificacoes conforme Termo de Referencia.
Lote 4: ( ****) LOCACAO DE VEICULOS TIPO VAN, Contratacao de empresa especializada na locacao de veiculo Tipo: VAN; COM KIT DE GNV INSTALADO, zero quilometro; Capacidade minima para 15 lugares ( incluindo motorista); Motor a diesel; Potencia minima de 127cv;
Arcondicionado; Direcao Hidraulica; Cambio Manual; Vidros e travas eletricas; Sistema de som; Pelicula escurecedora nos vidros; COM MOTORISTA E COM COMBUSTIVEL; Com jogo de tapetes de borracha; Com airbags; Quilometragem Livre; Com todos os equipamentos e acessorios obrigatorios exigidos pela legislacao de transito em vigor; Com seguro total e manutencao corretiva e preventiva por conta da contratada, com substituicao do veiculo quando em manutencao; Para atender o interior do Estado do Amazonas, conforme Projeto Basico. . INFORMACOES ADICIONAIS: Obs 1. Atendimento para
Manaus e interior do Amazonas. Obs 2. Desconsiderar a exigencia de kit GNV. . As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ANDRESON DE SENA FONTINELE, da UG **** FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , e nao podem contrariar o descritivo do item ( ****)
O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis e índices econômicos financeiros, assinados pelo representante legal e por contabilista registrado no CRC. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social. Caso a empresa utilize o SPED, a entrega deve ser até o último dia útil de junho. Após análise das propostas, o pregoeiro consultará a Receita Federal para verificar a existência de escrituração contábil digital (ECD). São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. O edital especifica os documentos de habilitação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica, e a comprovação de execução de pelo menos 10 serviços similares aos descritos na proposta. Toda a documentação de habilitação deve estar válida até a adjudicação do objeto. O CRC substitui algumas documentações, como habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, exceto a habilitação econômico-financeira e a técnica. O edital descreve o modo de disputa aberto para envio de lances, com lances em algarismos e duas casas decimais. Há critérios para desempate em caso de empate. O pregoeiro poderá propor contraproposta ao licitante melhor classificado. O edital prevê o direito de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O julgamento das propostas será por menor preço global, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. São exigidas propostas de preços reformuladas e documentos específicos. As assinaturas eletrônicas são obrigatórias. O edital estabelece prazos para impugnações e pedidos de esclarecimentos, que devem ser encaminhados pelo sistema eCompras. am. O licitante poderá recorrer no prazo de 10 minutos após a declaração do vencedor ou fracasso do certame. As razões do recurso devem ser encaminhadas em 3 dias úteis. O pregoeiro analisará os recursos e, caso não reconsidere sua decisão, encaminhará o recurso à autoridade superior. O contrato é obrigatório, salvo em casos específicos. O licitante vencedor deve apresentar o documento original da proposta e a documentação enviada ao CSC. A administração verificará a regularidade fiscal do contratado. A empresa vencedora que se enquadrar nos limites de valores estabelecidos na lei n. 4. 730/2018 deverá possuir o programa de integridade de compliance. A empresa vencedora deverá comprovar o cumprimento da exigência de igualdade salarial entre homens e mulheres. A adjudicatária deverá comparecer para assinar o contrato ou retirar a nota de empenho no prazo de 5 dias, contados da data da convocação. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital lista as sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Os prazos, métodos para recebimento provisório e definitivo e regras da fiscalização serão definidos no decreto estadual n. 47. 133/2023. O prazo máximo para início dos serviços é o estabelecido no projeto básico, contado a partir da data de expedição da ordem de serviço. O contratante se reserva o direito de exigir comprovação de suficiência do pessoal técnico e auxiliar. A execução do serviço deverá estar em conformidade com as especificações do edital. O contratado não poderá alegar erros de quantitativos ou omissões de serviços para justificar aditivos contratuais. O contratado deverá cumprir a reserva de cargos prevista em lei. Não é admitida a subcontratação do objeto. Os critérios de sustentabilidade ambiental são aqueles previstos no item 17 do termo de referência. As obrigações da contratante e da contratada são as estabelecidas no projeto básico e minuta contratual. O pagamento será efetuado na forma da lei n. 14. 133/2021, decreto estadual n. 46. 558/2022 e decreto estadual n. 47. 133/2023. A con