O edital trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (carnes e produtos cárneos) para a merenda escolar. A licitação será realizada por meio eletrônico no site bllcompras. com. O critério de julgamento será por menor preço unitário. A sessão pública ocorrerá em 2026. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, prorrogável. A apresentação de amostras é obrigatória. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 05 cinco dias úteis, contados do a envio do pedido via email.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento será por menor preço unitário.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades.
O edital diz que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.