Prefeitura Municipal De Cafelândia

O edital prevê que a execução dos serviços objeto deste edital será realizada sob regime de empreitada por preço unitário, com prazo de execução de 90 noventa dias.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O edital prevê que a garantia de execução será de 06 seis meses.

O critério de julgamento será por menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria é facultativa, e o licitante que optar por realizá-la terá data e horário exclusivo agendados pelo email: ***@***. *. * ou telefone 14 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,92.

O edital prevê que a empresa contratada deverá realizar a entrega dos kits de lanche no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados a partir do recebimento da requisição de compras emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 dias corridos, a contar da data dos serviços prestados, acompanhado de nota fiscal/fatura, por meio de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia para a contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de infrações.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital informa que não há necessidade de apresentação de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo da contratação estimado no edital é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá entregar o registro devidamente finalizado no prazo máximo de 60 sessenta dias, observando as necessidades da administração e os cronogramas exigidos para a submissão dos estudos à agência nacional de mineração ANM e aos órgãos ambientais competentes.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

O edital informa que não haverá exigência de garantia.

O edital informa que o critério de julgamento será pelo menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos estabelecidos na minuta do edital.

O edital informa que serão utilizadas sanções do decreto municipal 156/2023 art. 6.

O edital informa que não há necessidade de apresentação de amostra.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o preço total máximo da licitação será de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega do veículo deverá ocorrer no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, contados a partir do recebimento da requisição formal emitida pela administração.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital não especifica o prazo de garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento: menor preço.

O edital estabelece os requisitos de habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas.

O edital informa que ão há necessidade de apresentação de amostra.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor da licitação r ****, 33 duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos.