O edital trata da contratação de empresa para locação, instalação e manutenção de decorações natalinas. As propostas devem ser enviadas até 10 de dezembro de 2025, às 08:45. A abertura da sessão pública será às 09:00 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos enfeites deve ser feita até 12 de dezembro de 2025, e a retirada após 10 de janeiro de 2026. É necessário apresentar amostra do produto. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e regularidade fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. O prazo de execução é de 30 dias e a vigência é de 60 dias.
O edital prevê que os enfeites natalinos deverão estar instalados e em perfeito funcionamento até o dia **** as 16: 00 horas, e serem desligadas e retirados após o dia ****.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscalfatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.
O edital informa que a garantia será prestada com vistas a manter os equipamentos fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o contratante.
O edital estabelece que o critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.
O edital diz que os documentos exigidos estão dispostos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que os licitantes, a fim de que tenham pleno conhecimento das condições dos materiais que serão utilizados padrões provisórios, fios, cabos, mangueiras, bem como suas peculiaridades, realizar uma visita técnica antes da data estipulada no pregão.
O edital informa que apresentar laudo expedido por laboratório certificado pelo inmetro, comprovando a impermeabilidade da mangueira de led eou do cordão de led com grau de proteção ip68 juntamente com a amostra do produto.
O edital diz que as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bnc bolsa nacional de compras, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 40 noventa e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos.
