Licitações para Lote Leste

Lote 1: Área de ****, 02m, registrada na matrícula n? **** do Registro de Imóveis da Comarca de Estância Velha/RS, assim descrita e caracterizada: Uma área de terras sem benfeitorias, com ****, 02m, situada no Bairro Bela Vista, em Estância Velha/RS, quadra 61 do Loteamento Altos do Bela Vista, localizada dentro do quarteirão formado pelas Ruas Mário Quintana, Manuel Américo Stricker, Alexandre Fleming e Avenida Walter Klein, com as seguintes medidas e confrontações: frente ao leste para a Rua Alexandre Fleming, lado par, na extensão de 103, 55 metros; o lado sul é dividido em 5 segmentos, sendo que o primeiro parte do alinhamento com a Rua Alexandre Fleming, segue em direção leste- oeste, na extensão de 11, 00 metros, o segundo segue deste ponto no sentido norte- sul, na extensão de 21, 83 metros, limitando nestas duas faces com a área destinada ao bombeamento da CORSAN, o terceiro segue deste ponto no sentido nordeste- sudoeste, na extensão de 11, 07 metros, limitando com a Avenida Walter Klein, o quarto segue deste ponto no sentido sudeste- noroeste, na extensão de 30, 00 metros, limitando com o lote 06, o quinto segue deste ponto em direção nordeste- sudoeste, na extensão de 66, 19 metros, limitando com os lotes 01 a 06; ao norte limita com a Área Institucional, na extensão de 90, 16 metros e ao oeste limita com a Rua Mário Quintana, na extensão de 149, 15 metros, fechando assim o polígono, avaliada em R$ ****, 00 ( um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil e dezesseis reais).
Lote 3: Área de ****, 00m, parte de um todo maior, a ser desmembrada da matrícula n? **** do Registro de Imóveis da Comarca de Estância Velha/RS, assim descrita e caracterizada: Uma área de terras, sem benfeitorias, com área superficial de ****, 00m, situada Bairro Rincão do Ilhéus, em Estância Velha/RS, denominada lote B da quadra O, do loteamento Alto da Colina, localizada dentro do quarteirão formado pela Av. Presidente Vargas, Rua Germano Leuck, Rua Euclides Monteiro e Rua Prefeito Renato Enio Trein, com as seguintes medidas e confrontações: frente a Nordeste, em linha curva, para a Avenida Presidente Vargas, lado ímpar, na extensão de 67, 50m; seguindo no sentido horário, na direção norte- sul, limita a leste com a Rua Germano Leuck, lado par, onde forma esquina e segue na extensão de 117, 29m; seguindo na direção sudeste- noroeste, limita a sudoeste com os lotes 01 a 12 e parte do lote 13, na extensão de 133, 35m; seguindo no sentido sudoeste- nordeste, limita a noroeste com o lote A, na extensão de 44, 88m; seguindo na direção oeste- leste, limita a norte com o lote A, na extensão de 20, 35 metros; seguindo na direção sudoeste- nordeste, em dois segmentos de reta, limita a noroeste com o lote A, na extensão de 30, 90m e 29, 06m, onde fecha o perímetro, avaliada em R$ ****, 00 ( um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil reais).

O edital prevê a alienação de imóveis públicos em Estância Velha, por leilão presencial. A participação é permitida a pessoas jurídicas, com exigências de documentação (CNPJ, contrato social, inscrição na junta comercial, documentos de identificação do representante, endereço e telefone). O edital estabelece critérios de participação, como impedimentos legais, e penalidades por descumprimento. A visita aos imóveis é facultativa. O pagamento pode ser à vista ou a prazo, com condições detalhadas no edital. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do leilão. A aquisição dos imóveis fica condicionada à construção de empreendimentos comerciais e/ou industriais e serviços.

O edital solicita propostas para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com recebimento de propostas de 12/09/2025 às 08:00 até 29/09/2025 às 08h30min. Os licitantes devem estar credenciados no site www. ***. *. * edital especifica critérios de participação, vedações, documentos exigidos (anexos), prazo de validade da proposta (90 dias), critérios de julgamento (menor preço por item/lote), e penalidades por descumprimento. A entrega dos veículos será na sede da prefeitura. O pagamento será efetuado após a entrega e conferência dos veículos. O edital prevê a possibilidade de solicitação de esclarecimentos e impugnações. Há exigência de envio de amostras dos veículos. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,83.

A licitação visa a aquisição de café e açúcar para a unidade regional de ensino leste 3. O objeto da contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo. O critério de julgamento é o menor preço por item, com preferência para MEEs e EPIs. O prazo de entrega é de 10 dias, a contar da emissão da nota de empenho. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,38. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexos. O fornecedor deverá apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se exigido), preço ou desconto, até a data e horário de abertura do procedimento.

Lote 1: LOTE 01 - MACRORREGIÃO LESTE - Descrição Técnica completa e demais informações para o Lote, conforme Anexos do Edital.

Lote 1: DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO DO IMÓVEL: LOTE URBANO N? 09, DA QUADRA E COM ÁREA SUPERFICIAL DE UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS VIRGULA VINTE E NOVE METROS QUADRADOS ( ****, 29 M) SEM BENFEITORIAS, SITUADO NO CONDOMÍNIO INDUSTRIA EFAISLO, NA SC 468, CONFRONTANDO: AO NORTE COM PARTE RURAL N? 01- B DE EUGENIO MATHIAS WOLFART, NA EXTENSÃO DE 35, 00 METROS; AO SUL COM ÁREA A NA EXTENSÃO DE 37, 964 METROS; AO LESTE COMO LOTE URBANO N? 01 DA QUADRA A, NA EXTENSÃO DE 34, 528 METROS, E AO OESTE COM O LOTE URBANO N? 08 NA EXTENSÃO DE 49, 156 METROS, NESTE MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, MATRÍCULA N? **** , A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO.

O edital prevê a doação de um terreno (lote urbano n 09) em São Lourenço do Oeste, SC, com encargos e cláusula de reversão, para incentivo econômico. A licitação é por concorrência eletrônica, com prazo para envio de propostas até as 07h44min do dia 16/10/2025. O critério de julgamento é a maior pontuação, considerando número de empregos diretos e indiretos, área a ser edificada e faturamento bruto anual mínimo. Os interessados devem apresentar projetos simples, descrevendo o tipo de empreendimento, objetivos, repercussões econômico-sociais, empregos gerados, matéria-prima, investimentos e projeções para os próximos 3 anos. O prazo para adimplemento total dos encargos é de 1 ano, e a manutenção dos encargos é de 10 anos. O edital prevê a possibilidade de impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico. A proposta vencedora será avaliada quanto à exequibilidade e legalidade, podendo ser solicitados documentos complementares. A sessão pública será realizada no portal de compras públicas.