O edital trata de uma dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de guardacorpo para rampa e escada do setor odontológico do hospital da Brigada Militar de Santa Maria. O valor total estimado é de R$ ****,67. A data de abertura é 04/05/2026 e o critério de julgamento é menor preço global. O termo de dispensa de licitação e seus anexos detalham as condições gerais, objeto, participação, proposta de preços, habilitação, pagamento, garantias e sanções administrativas. Os interessados devem estar credenciados no portal do fornecedor RS. A proposta de preços deve ser encaminhada exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e hora marcadas para a abertura da sessão. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e documentos complementares são exigidos. O contrato será assinado eletronicamente ou presencialmente. O pagamento será realizado conforme previsto no anexo IV e na minuta de contrato. O contrato poderá ser reajustado. A garantia de execução será prestada conforme a minuta de contrato. Infrações e sanções administrativas estão detalhadas, incluindo multas e impedimento de licitar. O foro eleito para dirimir dúvidas é o da comarca de Porto Alegre. Pedidos de esclarecimento podem ser encaminhados pelo sistema comprasrs até 24 horas antes da abertura das propostas.
O prazo de entrega do objeto da licitação será o previsto no anexo IV folha de dados cgdl 16. 4.
As condições para pagamento são as previstas no anexo IV folha de dados cgdl 18. 1 e na cláusula sexta da minuta de contrato.
A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no anexo IV folha de dados cgdl 22. 1.
O critério de julgamento será o menor preço global, conforme o anexo IV folha de dados cgdl 10. 3.
O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 hora.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer interessado poderá encaminhar pedido de esclarecimento acerca de eventuais dúvidas relacionadas ao edital e seus anexos, por meio do sistema comprasrs até o prazo máximo de 24 vinte e quatro horas anteriores ao horário previsto para a abertura das propostas.
O valor total da aquisição/contratação é de R$ ****,67.