Licitações de Itatiaia

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas indica que os itens deverão ser entregues de acordo com a solicitação da secretaria requisitante, conforme informado no anexo II Termo de Referência. os itens, objeto do presente certame, deverão ser entregues de acordo com a solicitação da secretaria requisitante, conforme informado no anexo ii termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante, após a perfeita entrega do objeto e verificação da regularidade fiscal da contratada. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante.

Não há exigência de garantia contratual. exigência de garantia contratual: não.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da parcela não executada, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitará às seguintes sanções.

Não se aplica visita técnica. visita técnica: não se aplica.

Sim, há exigência de amostra, conforme item 11. 5 do anexo II Termo de Referência. exigência de amostra: sim, conforme item 11. 5 do anexo ii termo de referência.

O prazo para impugnação e esclarecimentos ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. impugnação e esclarecimentos ao edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, ou apresentar declaração/documentação falsa. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] fraudar a licitação. [. . . ] comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 cento e dez mil, quinhentos e vinte reais.

O pagamento pelos serviços executados será realizado por meio de ordem de pagamento de parceria (OPP), no sistema transferegov. br, no prazo de até 30 dias corridos após a liberação do recurso federal na conta específica do convênio e a apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização, observada a ordem cronológica de pagamentos da Prefeitura Municipal de Itatiaia, conforme decreto nº 3. 316/2019. o pagamento pelos servi�os executados ser� realizado por meio de ordem de pagamentode parceria opp, no sistema transferegov. br, no prazo de at� 30 trinta dias corridos ap�s alibera��o do recurso federal na conta espec�fica do conv�nio e a apresenta��o de notafiscalfatura devidamente atestada pela fiscaliza��o, observada a ordem cronol�gica depagamentos da prefeitura municipal de itatiaia, conforme decreto no ****.

Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor total do contrato. ser� exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termosdos arts. 62 a 70 da lei ****: habilita��o jur�dica regularidade fiscal, social e trabalhista qualifica�￣o t�cnica e qualifica�￣o operacional: qualifica�￣o econ�micofinanceira

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecu��o total ou parcial deste contrato, bem como outras infra��es, ressalvados os motivos de for�a maior devidamente comprovados e a crit�rios docontratante, a contratada sujeitarse� �s seguintes san�es: advert�ncia multa impedimento de licitar e contratar declara��o de inidoneidade para licitar e contratar

A vistoria técnica é obrigatória. vistoria t�cnica: sim, conforme anexo x deste edital licitat�rio e item 11. 2 do anexo i projeto b�sico.

O prazo para impugnação e esclarecimentos ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. impugna��o e esclarecimentos ao edital: at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i contiver v�cios insan�veis ii n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no projeto b�sico termo de refer�ncia iii apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o iv n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o v apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor estimado é de R$ ****,10. valor estimado: r ****, 10

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas indica que os itens deverão ser entregues de acordo com a solicitação da secretaria requisitante, conforme informado no anexo II Termo de Referência. os itens, objeto do presente certame, deverão ser entregues de acordo com a solicitação da secretaria requisitante, conforme informado no anexo ii termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante, após a perfeita entrega do objeto e verificação da regularidade fiscal da contratada. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante.

Não há exigência de garantia contratual. exigência de garantia contratual: não.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da parcela não executada, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitará às seguintes sanções.

Não se aplica visita técnica. visita técnica: não se aplica.

Sim, há exigência de amostra, conforme item 11. 5 do anexo II Termo de Referência. exigência de amostra: sim, conforme item 11. 5 do anexo ii termo de referência.

O prazo para impugnação e esclarecimentos ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. impugnação e esclarecimentos ao edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, ou apresentar declaração/documentação falsa. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] fraudar a licitação. [. . . ] comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 cento e dez mil, quinhentos e vinte reais.

Os objetos deverão ser entregues no prazo máximo de até 15 dias corridos a contar da data do recebimento da respectiva nota de empenho ou da ordem de fornecimento. a entrega dever� ser realizada de segunda a sextafeira, no hor�rio entre 10:00 �s 12:00h e das 13:00 �s 17:00h, exceto feriados nacionais, estaduais e municipais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e deverão ser anexados no sistema juntamente com a proposta inicial. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e dever�o ser anexadosno sistema juntamente com a proposta inicial cadastrada pelo fornecedor.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor do item, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Não há exigência de amostras. exig�ncia de prospecto cat�logo t�cnico amostras: n�o.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que

O valor total estimado é de R$ ****,40. valor total estimado: r****,40 tr�s mil, setecentos e tr�s reais e quarenta centavos.