Contratação para execução de obra de revitalização da praça central municipal de Paranãto. O regime de execução é de empreitada por preço global. O prazo de execução e entrega definitiva dos serviços será de 150 dias a partir do recebimento da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 120 dias a partir da assinatura, mais 30 dias para recebimento definitivo. Será exigida garantia contratual de execução de 5% do valor total do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da comissão de fiscalização na nota fiscal, mediante apresentação de documentos comprobatórios.
O prazo para a execução e entrega definitiva dos serviços será de 150 dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço. o prazo para a execu��o e entrega definitiva dos servi�os ser� de 150 cento ecinquenta dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de servi�o
O pagamento do valor faturado deverá ser efetuado no máximo 30 dias após o certifico da comissão de fiscalização na nota fiscal de serviços executados. o pagamento do valor faturado dever� ser efetuado no m�ximo 30 trinta dias ap�so certifico da comiss�o de fiscaliza��o na nota fiscal de servi�os executados
Haverá exigência de garantia contratual da execução, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o. a contrata��o conta comgarantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é por preço global. contrato em regime de empreitada por pre�o global
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade
Não há exigência de amostra. apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especifica�es do edital
Cometer infração administrativa, como deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame
