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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Paranã- TO, contemplando: conforme as especificações do Termo de Referência - Anexo I.
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Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Paranã-TO, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. Prazo de execução de 8 meses, vigência contratual de até 12 meses. Pagamento parcelado conforme entrega e aprovação dos 13 produtos. Apresentação do plano de trabalho em até 10 dias úteis após ordem de serviço. Vedada subcontratação total. Sanções conforme Lei 14. 133/2021.
O prazo estimado de execução será de 08 (oito) meses, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo estimado de execução será de 08 oito meses, contados da emissão da ordem de serviço
O pagamento será efetuado de forma parcelada, de acordo com os produtos efetivamente entregues e aprovados, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado de forma parcelada, de acordo com os produtos efetivamente entregues e aprovados
Poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas, conforme o caso e mediante processo regular, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis ( divididos em 4 Lotes temáticos: Hortifrúti; Carnes, Frios e Laticínios; Pouco e Não Perecíveis; e Polpas de Frutas Congeladas), para atendimento continuado da Prefeitura Municipal de Paranã- TO, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social no exercício financeiro de 2026, consoante especificações técnicas do Termo de Referência ( ANEXO I);
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Pregão eletrônico para registro de preços (SRP) visando aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis em 4 lotes temáticos para a Prefeitura de Paraná-TO, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Entrega em até 3 dias úteis ou 24h em urgência. Proposta com validade de 60 dias, incluindo frete, carga, descarga e tributos. Exige declarações de habilitação, idoneidade, cumprimento do art. 7º, XXXIII da CF, porte de empresa (ME/EPP) e ausência de parentesco.
O prazo de entrega é de até 03 dias úteis ou 24h na urgência.
É necessário declarar cumprimento dos requisitos de habilitação e possuir capacidade técnica e sanitária para o fornecimento dos gêneros alimentícios.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais elétricos, materiais para pintura, ferragens, ferramentas, equipamentos de proteção individual ( EPI) e materiais correlatos destinados à manutenção predial das unidades vinculadas a Prefeitura Municipal de Paranã- TO e demais fundos e secretarias municipais de saúde de Paranã- TO, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste documento e seus anexos.
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A ata de registro de preços tem validade de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal. A garantia dos bens deve seguir as condições do fabricante, com prazo de 15 dias para sanar vícios. O foro para dirimir controvérsias é a comarca de Parintins.
A entrega dos bens será provisoriamente no ato da entrega e definitivamente em até 05 cinco dias úteis do recebimento provisório.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos objetos, mediante apresentação da nota fiscal.
A garantia dos bens deve seguir as condições, cobertura e prazos estabelecidos pelo fabricante.
A contratada deve manter, durante a vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas em licitação.
A contratada está sujeita a penalidades por inexecução total ou parcial do contrato e outras infrações.
Aquisição de 01 ( uma) máquina de demarcação viária, nova, de primeiro uso, destinada à execução de sinalização horizontal das ruas e avenidas do Município de Paranã - TO, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.
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A aquisição visa fortalecer a capacidade operacional do município na execução de serviços de sinalização horizontal, promovendo maior segurança viária e melhor organização do tráfego urbano. O equipamento é destinado à pintura de faixas de pedestres, eixos centrais, meios-fios e delimitação de vagas. A demanda é da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas.
Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores - caminhões pipa toco, caminhão toco com caçamba, caminhão truck com caçamba, motor de polpa 15 HP e veículo utilitário - para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade ( SEMUTEM) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração ( SEMAM) do Município de Paranã - Estado do Tocantins, pelo período de 12 ( doze) meses.
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Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores (caminhões pipa toco, toco com caçamba, truck com caçamba, motor de polpa 15 hp e veículo utilitário) para a SEMUTEM e SEMAM de Paraná - TO, pelo período de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão das notas fiscais, mediante atesto e aceite do bem. O preço é fixo e irreajustável, salvo condições da Lei nº 14. 133/2021. A subcontratação é permitida parcialmente, com limite de 45% e mediante anuência.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, após a emissão das notas fiscais.
A contratada deve manter durante toda a execução da contratação todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
As sanções incluem advertência, multa compensatória, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade.
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Todos os planos incluem alertas por e-mail. Nos planos com listas de envio, você reúne os endereços em listas, como Vendas e Compras, e escolhe qual lista recebe os alertas de cada grupo. Grupos definem o que acompanhar; listas definem quem recebe. Vários grupos podem usar a mesma lista. Os limites de listas e e-mails adicionais são do plano: não aumentam a cada grupo ou lista criada.
Os alertas levam as licitações compatíveis com suas buscas ao e-mail cadastrado, nos horários disponíveis no teste ou plano. Você pode ajustar os envios nas configurações. Os resultados na página ficam disponíveis logo após o cadastro; os e-mails seguem a programação de envio.
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Sim. A API está incluída nos planos Profissional e Avançado, com uma chave por cadastro e uma cota própria de consultas, compartilhadas entre os acessos. Veja como funciona em API de Licitações.
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