Licitações de Contratacao Servico Manutencao Rocadeiras

O prazo estimado para a execução total dos serviços será definido no contrato, considerando as condições climáticas e a extensão das estradas vicinais a serem atendidas.

O pagamento será efetuado conforme medições atestadas, em conformidade com o cronograma físicofinanceiro estabelecido em contrato.

O custo total estimado para a execução dos serviços de roço mecanizado nas estradas vicinais do município de jucatipe é de r ****, 65.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, na forma de disputa aberta, conforme previsto nos arts. 33, inciso i, e 56, inciso i, da lei n ****.

Os documentos de habilitação serão solicitados do licitante previamente classificado.

A licitante ficará impedida de licitar e contratar com o município de calçado, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 trinta por cento do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar na execução do contrato, não assinar o contrato no prazo estabelecido, comportarse de modo inidôneo, não mantiver a proposta, deixar de entregar documentação exigida no certame, cometer fraude fiscal, fizer declaração falsa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado no final de cada mês, após a apresentação de recibo e aprovação do boletim de medição.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com todos os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço.

A licitante ficará impedida de licitar e contratar com o município de calçado, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 trinta por cento do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar na execução do contrato, não assinar o contrato no prazo estabelecido, comportarse de modo inidôneo, não mantiver a proposta, deixar de entregar documentação exigida no certame, cometer fraude fiscal, fizer declaração falsa.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica o valor estimado.

O prazo máximo de entrega dos produtos será de acordo com o termo de referência do edital.

O pagamento será feito em até 30 dias, após a entrega parcelada dos produtos e serviços, desde que devidamente aceitos e com a apresentação da documentação fiscal.

Garantia de 90 noventa dias do serviço prestados.

O critério de julgamento de escolha da futura contratada, este será o de menor preço, desde que cumpridos os requisitos de habilitação.

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.

O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez inteiros por cento do valor.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de cinco dias úteis, contados da solicitação.

Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor da contratação encontrase devidamente nele.