Licitações de Contratacao Servico Manutencao Rocadeiras

O pagamento será efetuado 15 dias após o serviço.

O edital menciona Garantia mínima para os serviços executados e para as peças aplicadas, mas não especifica o prazo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e regularidade econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Fica estabelecido o prazo de 03 três dias úteis, a partir da divulgação deste aviso, para qualquer interessado em apresentar proposta mais vantajosa à administração.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O prazo de entrega dos insumos será de 5 dias e a execução da mão de obra deverá ser em até 15 dias após a solicitação do departamento, diretamente nos locais indicados na NAD. o prazo de entrega dos materiais deve ser e até 5 cinco dias e a realização do serviço deve ser em até 15 quinze dias, após a solicitação do departamento.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme estudo técnico preliminar. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento será o de menor preço global. forma de julgamento: menor pre�o. global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação incluem contrato social, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e certidão negativa de falência e/ou recuperação judicial. a presente licita�ao, a fase de habilita�ao suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administra�ao poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor máximo anual estimado para a aquisição será de R$ ****,69. o valor maximo anual com a referida aquisi�ao sera de r ****, 69 vinte e sete mil, quinhentos ecinquenta e um reais e sessenta e nove centavos

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Microempresas e EPPs terão tratamento diferenciado. A n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo previsto no item anterior, implicar� decad�ncia do direito � contrata��o, sem preju�zo das san�es previstas no art. 155 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou a ata de registro de pre�o, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��o, descrita no item ****, caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� �s penalidades e � imediata perda da garantia de proposta em favor do �rg�o ou entidade promotora da licita��o, se houver.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgado em s�tio eletr�nico oficial no prazo de at� 3 tr�s dias �teis, limitado ao �ltimo dia �til anterior � data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender aos requisitos de habilitação, apresentar proposta inexequível ou acima do preço máximo, ou por falsidade em declarações. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,70.