O edital visa o registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos. A abertura da licitação é em 10 de fevereiro de 2026. A participação é aberta a empresas legalmente estabelecidas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e qualificação técnica. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital prevê sanções administrativas para descumprimento das obrigações.
O prestador de serviços deverá iniciar a execução no prazo máximo de 5 cinco dias após o contato da secretaria requisitante, mediante apresentação da ordem de compra e ou empenho. O prazo para conclusão será definido de acordo com a complexidade do serviço, sendo ajustado diretamente entre as partes, contratante e contratado.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de até 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue, com o aceite por parte do servidor responsável.
Não haverá a exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas.
O compromitente sujeitase às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** 2021 e em consonância às disposições editalícias, nas hipóteses de: cometimento de infrações ocorridas no procedimento licitatório e na vigência da ata de registro de preços, aplicáveis pelo órgão gerenciador e descumprimento das obrigações contratuais, aplicáveis pelo órgão contratante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de ****, 00.
