Licitações de Gestor Escolar

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que o credenciado deverá realizar os atendimentos conforme cronograma definido pela secretaria municipal de educação. o credenciado deverá realizar os atendimentos conforme cronograma definido pela secretaria municipal de educação.

O pagamento será feito por depósito em conta corrente, por ordem bancária, em até 30 dias após a apresentação e aceite da nota fiscal/fatura. o pagamento será feito em favor da empresa por meio de depósito em conta corrente, através de ordem bancária, no prazo de até 30 dias, após a apresentação e aceite da nota fiscal/fatura.

O critério de seleção é a critério de terceiros, onde a escolha do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação. seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Exige registro no Conselho Regional de Psicologia, título de especialista em neuropsicologia e atestado de desempenho anterior. registro da proponente no conselho regional de psicologia do estado onde atua e registro de título de especialista na área exigida concedido pelo conselho federal de psicologia.

Multa de 10% do valor total contratado por desatendimento das condições, e multa de 5% por recusa em assinar o termo de credenciamento. multa equivalente a 10 do valor total contratado e multa de 5 por recusa em assinar o termo de credenciamento.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura. qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O prazo para entrega de materiais ampliados e em braille é de até 60 dias corridos, conforme o edital: o prazo para entrega será de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir da solicitação formal da secretaria.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: a licitação será realizada pelo critério de julgamento de menor valor global.

Os documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após a solicitação da pregoeira, conforme o edital: anexar e enviar, por meio do sistema, a documentação exigida no prazo máximo de 02 duas horas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Será exigida a apresentação de amostras ao licitante provisoriamente declarado vencedor, em até 5 dias corridos, conforme o edital: deverá ser apresentado as amostras no prazo máximo de 5 cinco dias corridos.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, produtos ou serviços em desacordo com as especificações, preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

A entrega do objeto ocorrerá por 30 trinta dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura no protocolo da contratante.

O prazo de garantia/validade ocorrerá conforme previsão estabelecida no anexo I termo de referência do instrumento convocatório.

Exige qualificação técnica com comprovação de aptidão através de no mínimo 01 um atestado de desempenho anterior, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto em, no mínimo, 50 do objeto do presente certame.

Pela inexecução parcial ou total do ajuste será aplicada multa entre 0,5 cinco décimos por cento à 30 trinta por cento a ser definida pela secretaria requisitante do valor da autorização de serviço/fornecimento asaf.

O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do proponente.