O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de vigia para escolas municipais. A abertura da sessão pública será em 06/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega dos serviços inicia em 11/02/2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital exige documentos de habilitação e declarações. O valor total estimado é de ****,00. O licitante deve cumprir as obrigações e responsabilidades, incluindo o fornecimento de profissionais capacitados e o cumprimento das normas de segurança. A fiscalização será realizada por servidor designado.
O edital prevê que a prestação dos serviços terá início concomitantemente ao início das aulas da rede municipal de ensino, cuja previsão é o dia 11 onze de fevereiro de 2026.
O edital informa que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, juntamente com as comprovações de regularidade junto a fazenda federal, fazenda estadual, fazenda municipal, fgts e justiça do trabalho.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
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O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
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